Governo vai economizar R$ 8 milhões por ano com adesões ao PDV

O governo estadua divulgou o balanço final do PDV (Programa de Desligamento Voluntário), que teve 132 pedidos autorizados, 15 indeferidos e 11 cancelados. Com esta adesão, haverá uma economia anual de R$ 8.209.968,00 nos cofres públicos, em despesas com pessoal.

Segundo a comissão de suporte do programa, a redução do governo estadual nas despesas com pessoal será de R$ 617.291,00 por mês, incluindo nesta conta os encargos patronais, assim com plano de saúde durante um ano, após a exoneração dos servidores, que está previsto nas regras.

“Não tínhamos grandes expectativas quanto ao número de adesões, tendo em vista a situação econômica do país neste momento. Com altas taxas de desemprego, o serviço público ainda é bastante atrativo”, ponderou o secretário estadual de Administração, Roberto Hashioka.

Foram ao todo 160 pedidos para aderir ao PDV, no entanto apenas 132 foram aceitas, sendo 66 servidores da Secretaria de Administração, 17 da Funsau (Fundação Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul), 10 da Secretaria de Saúde, 9 da pasta de segurança, 5 da Iagro (Agência Estadual de Vigilância Sanitária) e 25 de outros órgãos.

Deste grupo de servidores, 49 possuem ensino superior, 33 ensino médio e 50 cursaram o ensino fundamental. Ainda houve aqueles funcionários que mandaram os requerimentos (adesão), no então fora do prazo solicitado.

Exoneração - Segundo o governo, os servidores permanecem no exercício da função até a publicação do ato de exoneração, que pode ser feito até 30 dias úteis, para depois fazerem a perícia médica agendada por seus órgãos. O primeiro pagamento será feito um mês após o ato de exoneração.

O PDV foi criado para reduzir os gastos com pessoal, abrindo a possibilidade do funcionário deixar o serviço público, recebendo uma indenização. Este valor será calculado com base no tempo de trabalho, acrescido de bônus de 30%. Assim, se o servidor exerceu a função por dez anos, receberá a indenização em 13 parcelas.