Governo vai pagar piso salarial dos professores em duas parcelas
Correção do piso salarial será pago nos meses de setembro e dezembro deste ano
O Governo do Estadol enviou projeto à Assembleia Legislativa prevendo o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores em duas parcelas, neste ano, sendo 2,94% neste mês de setembro e mais 4,7% em dezembro. A proposta que segue para avaliação dos deputados, foi discutida e acordada com a categoria.
Também já foi acordado que a correção do piso salarial em 2018, será feito no mês de outubro e os reajustes futuros ocorrerão sem a obrigação de serem feito no mês da data-base, cabendo ao governo e representantes da categoria, em comum acordo, decidirem quando será feito o reajuste.
A proposta ainda estabelece que os servidores da carreira profissional da Educação Básica e de outros cargos, como especialista de Educação e professor-leigo, terão a partir de 2019, o dia 1° de maio como data-base para o reajuste salarial.
O governo diz que a proposta tem a intenção de melhorar a remuneração funcional dos professores, de forma gradativa no Estado, sempre levando em conta o impacto financeiro em relação aos cofres públicos.
O presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Jaime Teixeira, disse que os percentuais apresentados pelo governo, foram definidos em negociação, e segue o que tinha sido acordado anteriormente. Ele ponderou que o reajuste vai atingir 18.500 professores aproximadamente, que fazem parte da rede estadual.
O projeto segue para avaliação nas comissões permanentes, para depois ser apreciado em plenário pelos deputados, em duas votações. Como se trata de um acordo firmado entre governo e categoria, não deve gerar polêmica, tendo tramitação tranquila no legislativo. Caso seja aprovado, o reajuste passa a contar em 1° de setembro.
O secretário-adjunto de Administração, Édio Viegas, explicou que este reajuste deveria ter sido dado em janeiro, mas que em função da situação financeira do Estado, foi acordado para que ficasse em setembro e dezembro. "Foi uma negociação tranquila, e a categoria entendeu nossas justificativas".
Ele ainda mencionou que desta forma o governo continua "valorizando os professores", que recebem o piso salarial nacional de 40 horas, tendo aqui a carga horária de 20 (horas). Este reajuste vai gerar um aumento de R$ 12,8 milhões nos gastos dos cofres públicos.