Gritaria de deputado de MS marca apresentação do relatório da Previdência

A apresentação do relatório final da reforma da Previdência, nesta quarta-feira (3), na Comissão Especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados, já antecipa a resistência à tramitação da matéria no plenário da casa. Aos gritos, Carlos Marun (PMDB), deputado sul-mato-grossense que preside a comissão, chegou a suspender a sessão por quatro vezes.

O impasse na discussão se deu por conta dos substitutivos ao texto original, ou seja, as alterações. Os parlamentares exigiram que os textos fossem disponibilizados antes de iniciarem o debate, a fim de situar as discussões e votações.

A sessão começou por volta das 10h desta quarta-feira, mas o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA) só foi lido por volta das 11h30, depois da primeira suspensão.

Em seguida, o relator apresentou uma alteração de última hora. Policiais legislativos e agentes penitenciários foram incluídos no regime de aposentadorias especiais e, se o texto for aprovado, poderão se aposentar com 55 anos, desde que exerçam pelo menos 25 anos de atividade.

O relator incluiu ainda permissão para que o cálculo do valor da pensão por morte de servidor em atividade seja baseado na aposentadoria por incapacidade permanente ou voluntária.

O projeto permite também que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios possam, mediante licitação, patrocinar planos de previdência de entidades fechadas de previdência complementar que não tenham sido criadas pelos entes públicos.

Segundo o deputado Arthur Maia, o atraso na apresentação de seu relatório ocorreu devido a uma reunião com representantes do Judiciário para construir um acordo sobre a questão do acesso ao benefício integral pelos servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003.

O relator fez alguns esclarecimentos sobre determinados pontos do relatório. Depois da leitura do documento, os deputados apresentaram requerimentos de destaques à proposta. Em seguida, o presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun, abriu intervalo de uma hora para almoço e para que a mesa organize os destaques.

A votação do teor da proposta e dos destaques deve ocorrer ainda hoje. Marun disse que está otimista e acredita que a votação será encerrada nesta quarta-feira. Para o deputado, o resultado será positivo para a base aliada. “Tenho certeza que vamos vencer. Gostaria de ver aqui consolidados 22 votos, o que representaria três quintos deste colegiado”, finalizou.

Caso seja aprovada na Comissão, a reforma da Previdência segue para o plenário, onde precisa de 308 votos.