Justiça aceita denúncia e deputada se torna ré por ameaçar funcionária
Caso aconteceu em 2021 e denúncia foi protocolada pelo Poder Judiciário em julho
A Justiça de Dourados aceitou e decretou sigilo à denúncia de ameaça feita pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), diante a deputada estadual Maria Imaculada Nogueira (PSDB), conhecida como Lia Nogueira, e a então chefe de seu gabinete, Patricia Brandão. O documento foi protocolado nesta segunda-feira (7), na 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados, a 251 quilômetros de Campo Grande.
De acordo com os autos, o juiz Caio Márcio de Britto mandou designar audiência de instrução e julgamento e intimar a deputada e as testemunhas arroladas.
O MPMS denunciou a parlamentar por uma ameaça que teria sido feita em 8 de julho de 2021. Segundo os autos, Lia Nogueira ameaçou publicamente a vítima em discurso proferido em evento de comemoração a seu aniversário: "Se você me trair, filha da p***, eu pego uma [pistola] nove milímetros, 'taco' na tua boca e descarrego (sic)".
Em relato à polícia, a vítima relatou "categoricamente que ficou atemorizada com a declaração da denunciada". Além disso, seu esposo, que presenciou a situação, afirmou “terminantemente que as declarações da autora geraram temor", o que os fizeram até mudar de endereço.
O documento indica que a denunciada alegou que "as declarações foram realizadas em tom jocoso". No entanto, avalia que foram "suficientes para causar temor à vítima e seus familiares". Foram analisados, além de depoimentos de vítima e testemunhas, um vídeo que mostra o fato, ocorrido na festa de aniversário.
Procurada pela reportagem, a assessoria da deputada afirmou que Lia Nogueira ainda não foi comunicada da movimentação processual e aguarda a notificação para seguir com a defesa. Desta forma, "se reservará a prestar maiores esclarecimentos em momento oportuno".
Histórico - Conforme noticiado à época pelo Campo Grande News, a chefe de gabinete da então vereadora Lia Nogueira procurou a polícia para denunciar ameaças de morte que, segundo ela, havia recebido. A servidora contou que ela e os filhos foram ameaçados e que, em mais de uma ocasião, Nogueira disse que atiraria com a pistola.
Em depoimento, a funcionária havia dito que assumiu a chefia do gabinete no início de 2021, mas afirmou que a relação das duas ficou estremecida a partir de investigação contra a Prefeitura de Dourados, na tentativa de provar supostas fraudes em contratos publicitários.
De acordo com a ex-chefe de gabinete, a parlamentar ficou “mentalmente perturbada” e passou a apresentar "comportamento descontrolado”, inclusive, coagindo a equipe de trabalho em conversas enviadas no grupo de mensagens que usavam.
A então funcionária disse que foi até a casa de Nogueira, onde teria recebido a primeira ameaça: “Uma pessoa me perguntou se eu confio em você, porque você sabe sobre toda minha vida. Respondi que se você me trair, eu te mato”. Depois disso, a então chefe de gabinete afirmou que ameaças passaram a ser constantes, mas que a maioria delas era feita em tom de brincadeira.
Dias depois, o desentendimento passou a ganhar tom mais forte e, posteriormente, foi relatado que durante um jantar, a parlamentar “aconselhou” os filhos da então chefe de gabinete a não saírem de casa até a investigação contra o município ter fim, o que na visão da funcionária se tratou de uma possível ameaça de sequestro.
No aniversário de Nogueira, durante discurso, o episódio descrito nesta reportagem - que motivou a denúncia do MPMS - teria ocorrido. Na ocasião, o marido da funcionária teria intervindo e firmado que se não havia confiança na relação, a parceria deveria se encerrar. A parlamentar supostamente concordou e disse que pensava no caso.
À época, em resposta ao Campo Grande News, Lia Nogueira negou as acusações e disse estar tranquila. “Isso não me causa estranheza diante da denúncia que estou investigando. Se ela está me denunciando, terá de provar”, afirmou.
Com formação em Jornalismo e Direito, Nogueira atuou por mais de 20 anos no ramo jornalístico em Mato Grosso do Sul, em emissoras de rádio e televisão. Em 2020, foi eleita vereadora de Dourados pelo Progressistas e, dois anos depois, filiou-se ao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), sendo eleita deputada estadual com mais de 15 mil votos.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para entrar na lista VIP do Campo Grande News.
