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Política

Leito separado para mães de natimorto é aprovado em primeira votação na Câmara

Projeto busca oferecer dignidade e apoio psicológico às mulheres que enfrentam a perda gestacional

Por Kamila Alcântara e Mylena Fraiha | 18/02/2025 13:29
Leito separado para mães de natimorto é aprovado em primeira votação na Câmara
Mãe segura mão de bebê recém-nascido (Foto: Freepik)

Entre os 12 projetos de lei aprovados na Câmara dos Vereadores de Campo Grande, nesta terça-feira (18), houve a aprovação, em primeira discussão, do projeto que busca garantir a oferta de leitos separados para mães de natimorto e mães com óbito fetal nas unidades de saúde.

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A Câmara dos Vereadores de Campo Grande aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que garante leitos separados para mães de natimorto e óbito fetal em unidades de saúde. Proposto por Victor Rocha (PSDB), o projeto visa oferecer dignidade e apoio psicológico às mulheres em luto, sem custos adicionais para o SUS ou rede privada. Marquinhos Trad (PDT) destacou a necessidade de discutir sanções para hospitais que não cumprirem a medida. O projeto ainda será debatido em futuras sessões para possíveis emendas.

De autoria do vereador Victor Rocha (PSDB), o Projeto de Lei nº 11.384/24, quer proporcionar maior dignidade e apoio psicológico às mulheres que enfrentam a dor da perda gestacional. Isso não apenas nos leitos públicos, mas também na rede privada.

"É fundamental garantir que essas mulheres, nesse momento de luto familiar, possam ser internadas em outra enfermaria, separadas das mães que acabaram de dar à luz. Esse projeto não gera aumento de custos, nem para a iniciativa privada, nem para o Sistema Único de Saúde. O que ele faz é garantir um suporte psicológico, evitando que a mulher em luto enfrente um trauma ainda maior durante a internação", defendeu Victor.

Apenas o vereador Marquinhos Trad (PDT) apontou algo que precisa levar em consideração, que são as possíveis sanções aos hospitais que não cumprirem com a medida. Isso ainda será discutido nas próximas votações da pauta.

"A questão da sanção não está prevista no projeto, mas ele está aberto a considerações. Se algum vereador entender que é possível propor uma emenda, ele pode fazê-lo sem problema, e isso será avaliado na próxima sessão", completou Victor Rocha.

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