MP denuncia sorteios nas redes sociais de vereador
O ato pode resultar na cassação do registro, se comprovada a gravidade
O Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso do Sul alertou para que o vereador Tiago Henrique Vargas (PP), candidato a reeleição em Campo Grande, deixe de realizar sorteios em suas redes sociais. A medida também será válida para os demais candidatos, e ainda inclui festas com shows, consultas médicas, entre outras coisas que tenha a finalidade eleitoreira.
Conforme publicado no Diário Oficial do Ministério Público Estadual, o órgão recebeu denúncia de que Tiago está realizando o sorteio de um veículo Pampa, no qual, o resultado será no dia 31 de agosto de 2024. Além disso, constatou-se que, em maio, ele realizou sorteio de cinco bicicletas elétricas.
O Ministério Público levou em consideração que o emprego excessivo do poder econômico é considerado abusivo tanto no período de pré-campanha quanto no período eleitoral de sentido estrito.
O Ministério lembra que o ato é considerado grave e que pode resultar na cassação do registro, se comprovada a gravidade.
“Lembra, por oportuno, que a inobservância das vedações dos arts. 19 a 22 da Lei Complementar 64/90, sujeita o infrator, a Ação de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, e quando comprovada a gravidade do fato para comprometer a legitimidade do pleito, a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, que poderá ser considerado inelegível pelo período de oito anos, a contar da data da eleição”, diz a publicação.
Em resposta, Tiago Vargas explica que ainda não foi notificado, mas que o anúncio do sorteio foi realizado antes da campanha.
“Até agora não fui notificado, nem o setor jurídico. Aparentemente, o sorteio vai acontecer naturalmente no próximo sábado, às 9h, porque esse sorteio não foi anunciado durante a campanha eleitoral, é um sorteio que vem muito antes, eu nem estava pensando em ser candidato a reeleição. A princípio vai acontecer naturalmente, e depois ainda teremos uns dias para defesa e acredito que não vai atrapalhar em nada no sorteio”, explicou.
No entanto, ele acredita que seja intriga dos adversários. “Isso aí com certeza é o desespero dos adversários. Não conseguem ganhar no voto, não conseguem nos parar e sempre querem utilizar de artimanhas. Se for nas minhas redes sociais vai ver que não tem nada relacionado à política no sorteio dessa pampa, então, é intriga dos adversários”, completou.
O candidato terá o prazo de cinco dias para a resposta junto com a documentação para comprovar que os sorteios estão em conformidade com a Legislação Eleitoral e a Legislação que dispõe sobre distribuição gratuita de prêmios.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
