Parlamentares dizem que solução para conflitos é política
A questão envolvendo a demarcação de terras indígenas em áreas adquiridas legalmente por produtores rurais em Mato Grosso do Sul foi discutida nesta quinta-feira (02) em vários pronunciamentos durante sessão na Assembleia Legislativa. E a solução é política segundo avaliação dos parlamentares, que cobram uma posição efetiva do governo Federal. O primeiro parlamentar a falar sobre o assunto foi o deputado Lídio Lopes (PP), que pediu que se mostrasse um vídeo em que aparece o produtor rural e policial aposentado Arnaldo Alves Ferreira, 68 anos, que foi morto dentro de sua propriedade no dia 12 de abril em Douradina.
Com as mãos amarradas, deitado de bruços e todo ensangüentado por causa dos ferimentos, o produtor pede para conversar com indígenas que o mantêm amarrado e sob tortura, mas não é ouvido. O produtor vinha reclamando que os índios cortavam a cerca que dividia sua propriedade com a dos indígenas. Oito índios foram indiciados acusados de terem morto o produtor a golpes de facão.
“As autoridades precisam dar uma explicação. Se isso tivesse acontecido com um índio as comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Congresso já teriam vindo aqui e as ONGs internacionais já teriam invadido nosso Estado, que estaria sendo enxovalhado”, criticou Lídio Lopes,que no próximo dia 8 de maio estará em Brasília participando de uma mobilização nacional para sensibilizar o Governo Federal.
O deputado Pedro Kemp (PT) lamentou o corrido e disse que toda a violência deve ser reprovada e que os culpados devem ser punidos. No entanto, ele também chamou a atenção para a quantidade de índios que foram mortos nos últimos anos. Segundo ele, de 2003 a 2013 foram assassinados 279 índios, dos quais, em torno de 10% foram mortos em conflitos envolvendo disputas por áreas e as demais mortes foram entre os próprios índios e o álcool e a droga aparecem como motivadores. O deputado Márcio Monteiro (PSDB) alertou que se as autoridades não tomarem providências, mais mortes irão ocorrer envolvendo índios e não índios.
Solução política - “A solução é mais política do que administrativa. São terras tradicionais das nações indígenas que foram vendidas pelo próprio governo e cabe à União resolver”, argumentou Pedro Kemp. A deputada Mara Caseiro (PTdoB), que estava presidindo a sessão, convocou para a próxima segunda-feira, a partir das 14h, na Sala de Reuniões da presidência, os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Agrário para discutir o assunto. “Vamos nos reunir para debater esta questão e fazer alguns encaminhamentos”, sugeriu.
kemp diz que é o Governo Federal que tem condições de apresentar solução para o conflito apresentando proposta de indenização pelas terras e devolvendo as áreas que estão sendo demarcadas para os índios. Ele lembrou que já houve uma reunião com a participação de índios e produtores e todos concordaram com este encaminhamento. O deputado cobrou medidas concretas para que as propostas saiam do discurso e coloquem fim aos conflitos que estão num nível muito alto fazendo vítimas dos dois lados.
“Só vejo um caminho para solução de conflitos envolvendo proprietários rurais e índios, que é o caminho do diálogo e da negociação. Não podemos só aguardar providências administrativas por parte do Governo Federal no levantamento das terras indígenas. Porque sabemos que aqui os produtores detêm títulos válidos expedidos pelo Estado brasileiro das terras que são reclamadas também pelos índios”, disse Pedro Kemp.
Campanha - Diante da indefinição que se arrasta há vários anos sem uma solução efetiva por parte do governo Federal, o deputado Amarildo Cruz (PT) chegou a propor que se comunique às autoridades em Brasília que será feita uma campanha no Estado para informar à sociedade que falta interesse oficial em resolver a questão.
“Vamos comunicar às autoridades que iniciaremos uma campanha no Estado para informar à população o governo Federal e o STF não querem buscar uma solução para o conflito”, sugeriu Amarildo Cruz. Ele argumentou que o assunto invariavelmente é discutido na Assembleia sem nenhum resultado prático. “Estamos falando hoje, vamos falar na semana que vem e no próximo ano”, afirmou, justificando a ideia que seria uma medida extrema. “A situação chegou a um nível insustentável. Traz insegurança social e a solução passa por uma política de Estado”, complementou.
