Polêmica da vez, conheça a opinião do seu pré-candidato sobre o aborto

O tema aborto ganhou projeção nacional nas Eleições 2022, com forte polarização, e o Campo Grande News quer saber a opinião dos pré-candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul. Cabe esclarecer que a legislação não é de competência estadual, ou seja, o governador eleito não poderá ampliar ou restringir a lei em vigor.

De acordo com o advogado constitucionalista André Borges, alterações no Código Penal são de competência do Congresso.

No Brasil, o aborto é autorizado em três casos: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. Nas demais situações, a interrupção da gravidez é considerada crime, de acordo com o Código Penal, de 1940. A legislação estabelece que a mulher que provocar um aborto em si mesma pode ser condenada a pena de 1 a 3 anos de prisão.

Desde 2008, Mato Grosso do Sul teve 557 internações de meninas com até 14 anos que passaram por procedimento de aborto. Do total, apenas 13 foram autorizados. As outras hospitalizações, que são aproximadamente 97,7% do total, ocorreram em razão de abortos espontâneos (45,4%) ou induzidos fora dos hospitais (52,2%).

Em outras palavras, a cada procedimento de interrupção de gravidez permitido em uma criança desta faixa etária, outros 42 ocorreram sem aval médico inicial. Os dados são do SUS (Sistema Único de Saúde), consultados pela reportagem.

Diante deste tema tabu, o Campo Grande News quer saber a opinião dos pré-candidatos sobre liberação do aborto.

André Puccinelli (MDB)

 Sou contra o aborto. Os casos em que o procedimento é permitido estão regulamentados em lei e são apenas três: quando a gravidez é resultado de estupro, quando coloca em risco a saúde da mulher e quando é constatada a anencefalia do feto.

Apesar das restrições legais, os números são alarmantes, quando observamos a quantidade de internações de meninas que passaram pelo procedimento de forma induzida fora dos hospitais, colocando em risco suas vidas.

De qualquer forma, a discussão sobre o aborto é de competência do Congresso Nacional, que tem o poder e a atribuição de propor novas leis ou aprimorar leis existentes.

Do ponto de vista estadual, o que proponho, na condição de médico e de pré-candidato ao governo, é que sejam desenvolvidas campanhas de conscientização, e de esclarecimento, para que diminua cada vez mais em nosso estado o número de mulheres que se veem diante de uma gravidez indesejada.

Um aborto feito de forma clandestina é crime e coloca em risco a saúde da mulher. O caminho são as campanhas educativas com a participação de pais e professores, que sejam focadas na juventude, com a participação das nossas garotas e garotos, de modo que não cheguem a uma situação que pode causar traumas psicológicos irreversíveis em suas vidas.

Giselle Marques (PT)

Como mulher e mãe de três filhas, além de estudiosa quanto aos direitos humanos das mulheres, percebo que o abandono, a falta de apoio psicológico e material são fortes razões que levam uma gravidez a não ser desejada. Por trás desse debate, no entanto, está em jogo a convicção social e misógina de que a mulher não tem direito ao seu próprio corpo.

Recentemente a mídia divulgou o caso da menina grávida aos 10 anos, cujo direito ao aborto foi negado pela justiça, mesmo estando em risco a saúde da criança vítima de estupro. Na mesma semana foi divulgado outro caso, de uma atriz vítima de estupro, que optou por ter o filho e entregá-lo para a adoção. Ela foi crucificada pela imprensa e pelas mídias sociais, o que mostra que aos olhos de muitas pessoas a mulher está sempre errada.

Logo em seguida veio à luz o caso da mulher que, durante o “sagrado” momento do parto, estando anestesiada, teve sua boca invadida pelo pênis do médico que a sedou. Então, a discussão não é apenas sobre a vida do feto que possa vir a ser abortado. É sobre a “culpa”, o “pecado original” da condição de ser mulher.  Muitas mulheres morrem a cada ano no Brasil em decorrência de abortos. Mulheres pobres. O dinheiro “legaliza” o aborto. Mesmo nos casos autorizados por lei, as mulheres pobres têm dificuldade para realizar o aborto legal, e são muitas vezes humilhadas ou até mesmo ignoradas por equipes despreparadas nos serviços de saúde.

Como gestora, pretendo cumprir a lei, colaborando sempre para que as mulheres sejam protegidas, criando serviços de acolhimento às mães e seus filhos, inclusive agilizando os procedimentos para a adoção.

Marquinhos Trad (PSD)

Sou contra. Sou contra liberar a morte, já que defendo a vida tanto da mulher quanto do feto. Mas defendo além da vida, um amplo e eficaz programa de planejamento familiar com ênfase na educação da consciência da sexualidade responsável. Defendo que isso seja feito inclusive por meio de políticas públicas voltadas para as famílias, aliando as pastas de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos.

É necessário que se façam campanhas efetivas de orientação e educação sexual, aliadas a atividades práticas e efetivas. Na saúde, por exemplo, quando há a oferta de métodos para evitar tanto a gestação quanto as ISTs (infecções sexualmente transmissível) os índices de gravidez na adolescência e gravidez indesejada diminuem.

Desenvolver o tema tanto com o público feminino, quanto o público masculino, já que o planejamento familiar é responsabilidade de todos os envolvidos.

Capitão Contar (PRTB)

Sou defensor da vida desde a concepção e jamais vou apoiar a liberação do aborto. Considero abominável a atitude de interromper uma vida inocente. O direito à vida é sagrado e deve ser respeitado.

Eduardo Riedel (PSDB)

O pré-candidato não respondeu ao questionamento do Campo Grande News.

Rose Modesto (União Brasil)

A pré-candidata não respondeu ao questionamento do Campo Grande News.