Por 11 votos a 9, Comissão de Ética aprova cassação de mandato de Cunha
Sob os gritos de “fora Cunha” proferidos por deputados e servidores, por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (14) a cassação do mandato do presidente afastado da casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Os favoráveis acompanharam o relator do caso, deputado Marcos Rogérgio (DEM/RO).
Um dos principais aliados dele, Carlos Marun (PMDB-MS), chegou a afirmar ontem que aconselharia Cunha a renunciar, caso o colegiado o livrasse da cassação do mandato. Eduardo Cunha foi acusado por quebra do decoro parlamentar.
A conclusão é de que ele mentiu ao depor na CPI da Petrobras no ano passado, ao negar que mantinha contas bancárias secretas no exterior. Ele disse que era beneficiário de fundos feridos por trustes (empresas formadas para administrar bens e recursos”. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prisão de Eduardo Cunha.
Com essa decisão da Comissão de Ética, a partir da publicação no Diário Oficial Eduardo Cunha terá prazo de cinco dias úteis para recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Mesmo assim, as chances de reverter a situação são pequenas, já que neste caso a CCJ poderá analisar o caso apenas no aspecto formal, sem entrar o mérito.
Passado esse prazo, o processo vai para o plenário da Câmara, pois qualquer tipo de punição a deputado federal só pode ser considerada definitiva com o aval de pelo menos 257 dos 513 parlamentares.
Voto decisivo – A estratégia dos aliados de Eduardo Cunha para evitar a cassação do mandato não deu certo. Eles conseguiram adiar a votação, que inicialmente estava marcada para a semana passada, com a intenção de conseguir o voto da deputada Tia Eron (PRB-BA), considerado como decisivo. Ao chegar ao plenário, ela foi cumprimentada por apartidários de Cunha e defensores da cassação.
“Em relação à minha consciência é nela que moram os valores e reside a verdade. O meu partido, quando foi colocado no imaginário balcão onde a chantagem seria a moeda de troca, o PRB, lá não se trocam cargos. Nossa política é diferente. Em função disso, eu votei pela admissibilidade do processo de impeachment. Fui hostilizada até pelas mulheres. De todo modo, meus pares, eu não posso aqui absolver o representado nessa tarde. Eu não posso. Eu voto sim”, disse a deputada, ao declarar o voto.
