Por 12 votos a zero, STJ rejeita recurso de Bernal contra cassação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu esta tarde, por 12 a zero, rejeitar o agravo regimental do ex-prefeito Alcides Bernal contra decisão do presidente do colegiado, que, no começo de março, autorizou a Câmara de Campo Grande a retomar o processo de cassação. Após dois adiamentos seguidos, o último no dia 21 de maio, os ministros do STJ derrubaram o recurso de Bernal por unanimidade.
Ao saber do resultado da decisão esta tarde, o presidente da Câmara de Campo Grande disse que não foi surpresa a decisão favorável aos vereadores, que cassaram o mandato de Bernal no dia 12 de março. “Eu já esperava. Até o presidente do STF já tinha ratificado a decisão do STJ e eu acreditava que ia seguir por esse curso mesmo”, afirmou nesta quinta-feira.
Para Mario Cesar, com essa decisão, diminuem muito as possibilidades jurídicas de Bernal retornar à Prefeitura de Campo Grande. “Juridicamente, penso que que está cada vez mais difícil para ele”, opinou o dirigente.
Os recursos que Alcides Bernal impetrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) estão sendo rejeitados, basicamente, por “perda de objeto”, já que dizem respeito à suspensão da Comissão Processante da Câmara, que nem existe mais por ter concluído seu trabalho com a cassação de mandato no dia 12 de março.
