Por 4 a 3, ministros do TSE absolvem chapa presidencial Dilma-Temer
Ministro Gilmar Mendes fez o voto de minerva e justificou que a cassação seria uma irresponsabilidade
Após quatro dias de julgamento, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram na noite desta sexta-feira (9) absolver a chapa presidencial Dilma-Temer, que concorreu às eleições em 2014. Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) são acusados de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral.
Na quinta-feira (8), o ministro Herman Benjamin, relator do processo, iniciou a leitura do voto dele, terminando nesta sexta. Como não houve desmembramento das acusações sobre Dilma e Temer, qualquer parecer negativo resultaria na cassação do presidente Michel Temer, que foi vice da chapa, mas assumiu após o impeachment de Dilma.
Hoje, o julgamento retornou pela manhã e Benjamin deu parecer favorável à cassação da chapa. Em seguida, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho deu parecer contrário ao de Benjamin e empatou a votação.
Em seguida, a palavra foi para o ministro Admar Gonzaga e também votou pela absolvição de Temer e Dilma. A votação ficou em 3 a 1 com o voto feito na sequência pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
Porém, dois votos seguidos fizeram a questão novamente ficar empatada. Primeiro, o ministro Luiz Fux votou pela cassação da chapa presidencial. Depois, foi a ministra Rosa Weber quem considerou ter havido abuso de poder na campanha em 2014.
Com isso, o voto de minerva ficou para o ministro Gilmar Mendes, que já tinha anteriormente se posicionado contra a cassação de Temer. No voto hoje, ele manteve a posição e foi contra o parecer o relator e absolvendo Dilma e Temer.
Em sua justificativa de voto, Mendes declarou que questões políticas não deviam ser resolvidas via judicial e que a cassação seria uma irresponsabilidade, pois o caso não se trata de um simples caso de reintegração de posse. Apesar disso, ele reconheceu que houve irregularidades na campanha, mas não o suficiente para cassar um presidente.
