Prefeito vai apostar no ISS e ITBI para elevar receita em R$ 300 milhões
O prefeito Gilmar Olarte (PP) vai apostar em dois tributos municipais, o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivus) para elevar este ano a arrecadação municipal em R$ 300 milhões e conseguir fazer face ao reajuste de 18,3% para os professores da Rede Municipal de Ensino, a ser concedido na data-base de maio. Outra vertente é a busca de aumento de repasses do governo do Estado, quanto a ICMS principalmente, e da União.
Embora o IPTU seja o principal imposto de Campo Grande, a Secretaria Municipal de Receita (Semre) não vê possibilidade de majoração para este ano. “IPTU é só para o ano que vem. A lei deste ano já está em vigor”, explicou o secretário adjunto de Receita, Antônio Roberto Gomes, lembrando que o ano já está quase na metade e que a meta de R$ 300 milhões implicaria aumento mensal de R$ 25 milhões na arrecadação multiplicado por doze.
Segundo ele, é possível que a Prefeitura de Campo Grande aumente a receita anual em R$ 300 milhões, “mas não neste primeiro momento”. Gomes explicou que a Semre ainda está em fase de estudos, planejamento e viabilidade para adotar medidas tendentes à elevação da arrecadação tributária. Garante, porém, que essas ações, quando forem adotadas, “não vão causar tanto impacto para os contribuintes”.
Além disso, a busca do incremento da receita municipal, conforme o adjunto, passa pelo apoio de outras secretarias municipais como a de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico (Semadur). No caso desta última, a gestão passada travou a liberação de grandes obras na cidade e inibindo a arrecadação do ISS. Esta manhã, o prefeito Gilmar Olarte disse que não foram liberados os alvarás para a construção de sete torres de apartamentos e da segunda torre de um hotel na Avenida Afonso Pena.
ITBI e ISS - O secretário-adjunto de Receita considera que há ainda “muito espaço para crescimento tributário” em Campo Grande, principalmente no ITBI. “Estamos estudando um reajuste na planta de valores específica para o ITBI. Hoje é utilizada a planta do IPTU”, apontou ele.
Antônio Roberto Gomes informou que a mudança deve representar um grande avanço na receita do ITBI, mas preferiu não apontar uma estimativa de incremento. Segundo ele, a nova modalidade de planta de valores já existe nas grandes cidades, como São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG).
Quanto ao ISS, o secretário-adjunto revelou que será possível fomentar a receita do ISS a partir de informações que estão sendo buscadas nas grandes operadores de cartões de crédito, como Master e Visa.
“Vamos ter acesso às informações de quanto cada estabelecimento prestador de serviço recebeu via cartão de crédito”, explicou Gomes, observando que o acesso a esses dados garantirá um “grande salto” no nível de informação tributária para confrontar com dados informados pelos contribuintes da área de serviços.
