Prefeito veta alterações e Câmara rediscute Lei do Silêncio
Vereadores se reúnem hoje às 18h30 para discutir a decisão
O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Paulo Siufi (PMDB), confirmou que foi protocolado há pouco na Casa o veto do prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) às alterações na Lei do Silêncio., que inseriam festas no calendário oficial do município.
Com o novo texto da lei, o Carnaval, a Expogrande, a Festa Junina e o Reveillon popular poderiam ocorrer fora da abrangência do Lei do Silêncio. A justificativa era a importância e tradição dessas festas para a Capital.
Agora, o veto a essas alterações segue para a procuradoria jurídica da Câmara, que vai analisar e apresentar o estudo dos pontos vetados aos vereadores às 18h30 de hoje.
Neste horário, os vereadores vão se reunir, na presidência da Câmara, para discutir se derrubam ou mantêm os vetos do prefeito à lei.
Além disso, eles vão discutir quando o veto à lei será colocado para votação. O prazo é de 30 dias para que a matéria seja votada.
Trad Filho já havia admitido, em outras oportunidades, que sancionar ou não às alterações não resolveria o problema, pois os eventos, como a Expogrande, continuariam precisando de licença ambiental e alvará de funcionamento.
Por conta disso, e chefe do executivo municipal teria considerado que a nova disposição da lei não surtiria efeito.
Na opinião do presidente da Apems (Associação dos Produtores e Promotores de Eventos de Mato Grosso do Sul), Carlos Roledo Júnior, o veto não vai atrapalhar o acordo entre o prefeito e os produtores de evento para que sejam mantidos os shows da Expogrande deste ano.
Roledo também comentou que já esperava a decisão do prefeito.
Para que a grade musical da Expogrande deste ano ocorra, os produtores devem formular um TAC, com o Ministério Público, para propor medidas que se adéqüem à legislação ambiental e não incomodem os moradores da região.
Uma das medidas seria começar e terminar os shows mais cedo.
Acordo - As alterações na Lei do Silêncio foram aprovadas no dia 8 de fevereiro. Trad chegou a ponderar que o entendimento seria a melhor saída.
Com um acordo em vista para realizar os shows da feira neste ano, a prefeitura quer fazer parceria público privada para a construção de uma arena para eventos na cidade.
A utilização do estádio Morenão também é debatida.
