“Tem que parar de enganar os outros”, afirma Trad sobre a Lei do Silêncio
O prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), afirmou hoje que vetar ou sancionar as alterações na Lei do Silêncio, que inclui a Expogrande entre as exceções à legislação, não vai resolver o impasse criado após a justiça proibir a realização de shows e eventos no Parque de Exposições Laucídio Coelho.
“Se sancionar, vetar ou promulgar resolvesse. Nós já teríamos feito. Tem que parar de enganar os outros. Essa é a verdade”, declarou.
Ontem, a assessoria do presidente da Câmara, Paulo Siufi (PMDB), divulgou que ele promulgará a alteração à Lei do Silêncio, que fixa normas para eventos em bairros residenciais, caso o prefeito não sancione as mudanças. “Com isso, está garantida a realização dos shows durante a Expogrande deste ano”, disse Siufi via assessoria.
Hoje, Trad afirmou que, por regra, o presidente da Câmara só tem a opção de promulgar a lei quando a prefeitura não se pronuncia. “O prefeito tem três opções. Ele pode vetar, ele pode sancionar ou ele silencia e [a lei] retorna para a Câmara. A partir do momento em que isso acontece, o presidente da Câmara só tem uma opção, a promulgação. Esse é o rito normal”, explicou. Neste sábado, na Praça do Rádio, Trad realizou o sorteio do “IPTU dá Prêmios”.
Acordo - As alterações na Lei do Silêncio foram aprovadas no dia 8 de fevereiro e o prefeito tem até o próximo dia 3 para se manifestar. Trad pondera que ainda não decidiu o que fazer, mas que ainda busca o entendimento. “Um acordo nos autos do processo é o único jeito de resolver o problema”, afirma.
Mesmo com a mudança na lei, a Expogrande precisa de licença ambiental e alvará de funcionamento para ser realizada. Na tentativa de conseguir licença ambiental o Parque de Exposição Laucídio Coelho busca parceria da empresa Águas Guariroba para instalar rede de água e esgoto em todo o parque.
A prefeitura quer fazer parceria público privada para a construção de uma arena para eventos na cidade.
