Prefeitura faz proposta 'secreta' a promotoria sobre contratos irregulares
Bernal diz que o reajuste dos professores depende da solução sobre convênios
A Prefeitura de Campo Grande afirma ter uma proposta, apresentada ao MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) na quarta-feira (2), a respeito dos convênios irregulares que mantém com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária e a Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar), ambas alvos de investigação.
O conteúdo da proposta, no entanto, não foi revelado pela administração municipal, apenas que o secretário da Semad (Secretaria Municipal de Administração), Ricardo Ballock, protocolou o documento na tarde de quarta-feira (2).
Além dos contratos investigados e tidos como irregulares pelo Ministério Público Estadual, o Executivo Municipal condiciona a tratativa com o MPE, e possível rescisão dos convênios, para definir o reajuste salarial dos professores do município. Eles aguardam, desde o começo da semana, uma definição e não descartam a paralisação das aulas.
A categoria tem direito a receber o percentual de reajuste referente a 2015, quando o Executivo Municipal argumentou não ter condições financeiras para pagar, e o aumento deste ano. Segundo a Prefeitura, os convênios que mantém com as duas entidades representam percentual alto na folha de pagamento, por isso, a tratativa com o Ministério Público seria crucial para a definição do reajuste.
No início da semana, o prefeito disse que se reuniria com o Ministério Público e que a decisão tomada no encontro selaria o reajuste dos professores. Mas o encontro, previsto para ontem, não aconteceu.
Irregulares- Salários exorbitantes, funcionários fantasmas e demais irregularidades foram constatadas nos convênios da Omep e Seleta com a Prefeitura de Campo Grande. Dois TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) já foram firmados com o Ministério Público, que pede, desde 2011, o rompimento dos contratos. Ignorado, o MPE pediu neste ano, por meio de uma recomendação, o cumprimento de todos os itens solicitados nos documentos anteriores.
Questionado, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), disse, em outra ocasião, que tomaria medidas para sanar tais irregularidades, não descartando a rescisão, como recomenda o Ministério Público.
O momento agora, ainda segundo a Prefeitura, é aguardar posicionamento do Ministério Público a respeito da proposta. Enquanto isso, os professores vão se reunir nesta quinta-feira, em assembleia, às 18 horas, para definir a negociação com o Executivo Municipal.
Responsável pela entrega da proposta, o secretário de Administração do município, Ricardo Ballock, foi procurado pela reportagem do Campo Grande News, mas seu celular estava desligado.
