Produtores rurais terão direito à isenção do ICMS na conta de luz
Governador informou que o projeto que garante o benefício será enviado em breve para o legislativo estadual
Em agenda com produtores rurais na manhã desta terça-feira (17), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), anunciou que irá enviar para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, um projeto de lei isentando a classe do pagamento de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) na conta de energia elétrica, quando a bandeira tarifária estiver vermelha.
“Eu vou mandar um projeto de lei isentando ICMS sobre bandeira vermelha em Mato Grosso do Sul. Isso dá também uma possibilidade de ganhos importantes, porque a energia elétrica está cara e a bandeira vermelha impacta o custo de produção de alguns segmentos. Nós vamos encaminhar esse projeto à Assembleia Legislativa com urgência para validar e isentar enquanto perdurar a bandeira vermelha”, destacou o governador sem dar prazos e detalhes de como será feita a isenção.
Além desta medida, Azambuja lançou oficialmente o programa “Campo Mais Seguro” e comunicou a entrega de 3 mil equipamentos voltados para a agricultura familiar e a distribuição de calcário para a correção do solo nos assentamentos rurais e aldeias indígenas.
Conforme o governador, o "Campo Mais Seguro" será um programa de monitoramento para combater a criminalidade em propriedades rurais realizado em parceria com as forças policiais do Estado. “Assim como avança a tecnologia no campo, avançam também os problemas. Por isso, precisamos criar as estruturas da segurança pública para os setores”, ressaltou.
