Projeto de lei prevê detectores de metais em escolas municipais
Proposta, no entanto, apenas autoriza a prefeitura de Campo Grande a aplicar medida
Projeto de lei na Câmara Municipal de Campo Grande prevê detectores de metais nas escolas municipais. A proposta, no entanto, só autoriza o município, não o obriga a colocar em prática a medida, mesmo se for aprovada na casa de leis.
Conforme o texto, os equipamentos devem detectar armas de fogo, armas brancas, como facas, estiletes, navalhas, punhais, barras de ferro, ferramentas industriais, entre outras.
O autor do projeto, vereador Carlos Augusto Borges (PSB), propõe que a prioridade da instalação seja em escolas que tenham histórico de violência dentro e no entorno.
O texto determina que qualquer pessoa que queira entrar na instituição passe pelo detector, além de inspeção visual de seus pertences, "quando identificada alguma irregularidade".
Em 2014, o mesmo parlamentar apresentou tal medida, que foi aprovada pelos demais vereadores. Contudo, o então prefeito Gilmar Olarte vetou o projeto julgando-o como discriminatório.
Junto com a medida, o projeto sugere a criação de comissões nas escolas com a participação dos alunos, pais e professores para que discutirem a vulnerabilidade social, violências e ações para melhoria da segurança.
O projeto foi protocolado em 30 de outubro e disponibilizado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da Câmara Municipal. O texto ainda será analisado pelas comissões e plenário do Legislativo.
Mesmo se for aprovada, a medida é apenas autorizativa, cabendo à prefeitura cumprir quando tiver disponibilidade orçamentária e interesse.
