Projeto de lei quer pagar até R$ 100 mil para quem denunciar crime
Em tempos onde a agora famosa "delação premiada" ganhou os holofotes dos noticiários, em Campo Grande foi proposto algo parecido, a recompensa para quem denunciar crimes cometidos no Poder Público.
A proposta foi apresentada nesta semana na Câmara Municipal pelo vereador André Salineiro (PSDB). O denunciante, que pode ser qualquer pessoa, pode receber um prêmio de até R$ 100 mil.
Porém, o valor não será pago tão rapidamente. Segundo o texto do projeto, o dinheiro chegará às mãos do cidadão que fez a denúncia apenas se o caso relatado resultar em condenação e recuperação da quantia desviada.
A quantia seria equivalente a 10% do valor efetivamente recuperado, limitado a R$ 100 mil. Para isso, as informações da denúncia deverão ser imprescindíveis para a elucidação dos fatos, não bastando meras citações.
O informante deverá ser maior de 18 anos e ter plena capacidade civil, cabendo ao órgão que receber a denúncia assegurar-lhe o anonimato e o sigilo da fonte. Na denúncia, deverá constar a descrição clara dos fatos, com indicações de provas e exibição de possíveis documentos comprobatórios.
"A corrupção é o cupim que corrói o nosso país, dia após dia. Temos que mostrar às pessoas que a denúncia é importante, que só ela pode levar a condenação dos maus elementos dentro da administração pública", comentou Salineiro, autor da proposta.
