Projeto prevê distribuição de repelentes para grávidas carentes
O projeto do deputado Eduardo Rocha (PMDB) prevê distribuição gratuita de repelentes para grávidas carentes em Mato Grosso do Sul. A intenção é prevenir e contribuir com este público que não tem condições financeiras para compra os produtos, que é hoje é essencial para se prevenir contra dengue, chikungunya e principalmente o zika vírus.
Para ter acesso a este benefício, as mulheres terão que enviar laudo comprovando a gravidez, além de renda familiar que não ultrapasse três salários mínimos mensais, sendo necessário um comprovante da Secretaria Municipal de Saúde. Ficará a cargo do SUS (Sistema Único de Saúde) e SES (Secretaria Estadual de Saúde) fazer a distribuição destes repelentes, com ajuda dos serviços sociais municipais.
O autor do projeto justifica que existe uma grande preocupação com as gestantes, em função dos casos de microcefalia, que tem relação com o zika vírus, tanto que os casos registrados no Estado estão sendo acompanhados pelas autoridades competentes. “É necessária a diminuição dos efeitos das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, evitando assim graves e permanentes problemas de saúde pública", disse ele.
Ainda cita que no Estado do Rio de Janeiro, o repelente ficou mais barato após lei para reduzir a alíquota do ICMS, assim como o governo federal que aprovou a distribuição de repelentes de forma gratuita às mais de 400 mil grávidas inscritas no programa Bolsa Família.
O projeto segue para as comissões permanentes, para depois ser encaminhado ao plenário, que irá analisar primeiro sua legalidade e depois o mérito da matéria. Caso seja aprovado, restará ao governo estadual fazer as regulamentações necessárias.
Ações - O deputado Renato Câmara (PMDB) está articulando a criação de uma comissão de acompanhamento as ações de combate a dengue, em Mato Grosso do Sul. A intenção deste grupo será participar das campanhas e atividades, para saber que ações o poder público está realizando e assim propor projetos de lei que possam ajudar e cooperar com os trabalhos.
