Projeto quer isenção de imposto em remédios usados contra coronavírus
Intenção é tornar os medicamentos mais baratos e acessíveis no Estado
O projeto apresentado na Assembleia prevê isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para remédios que estão sendo usados no tratamento contra o coronavírus, entre eles o zitromicina, cloroquina, dexametasona e ivermectina. A intenção é que com esta redução de imposto, os medicamentos possam ficar mais baratos.
Esta isenção de imposto só valeria durante a situação de calamidade e pandemia do coronavírus, em Mato Grosso do Sul. “Diante do colapso que vem se alastrando, alguns medicamentos vêm se tornando eficazes no tratamento em pacientes internados com a Covid-19. A isenção de ICMS é uma medida necessária”, disse o autor da proposta, o deputado João Henrique Catan (PL).
A proposta destaca que caberá ao governo estadual regulamentar esta isenção (imposto) e o alcance da aplicação da lei. O autor descreve que esta medida teria um “tratamento excepcional”, em um momento de pandemia de covid-19 em Mato Grosso do Sul, que já tem hoje 4.990 casos registrados, com 45 mortes.
A matéria segue agora para CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde será analisada sua legalidade. Se tiver ao menos um parecer positivo, então é encaminhada para votação no plenário da Assembleia. Caso seja aprovada, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
