Receita para futuro prefeito terá R$ 6,8 bilhões, metade para pessoal
Peça orçamentária de Campo Grande chegou ontem à Câmara, prevendo receita 4% maior que neste ano
Nos próximos dias, os vereadores de Campo Grande devem começar a se debruçar sobre a proposta orçamentária que será administrada pelo futuro gestor ou gestora que o eleitor escolher em outubro. Serão R$ 6.871.493.844,00, valor 4% maior do que projetado para 2024, com o crescimento que leva em conta o cenário político, econômico e social local e as influências externas, como a economia nacional e mundial.
Na mensagem que acompanhou o texto, enviado nesta quarta-feira à Câmara Municipal, a prefeita Adriane Lopes (PP) menciona que os cofres comprometem 53,66% de sua receita corrente líquida com despesas com pessoal. No projeto enviado, consta que folha e encargos consumirão R$ 3,3 bilhões. Outro dado incluído na mensagem é que a receita da prefeitura é comprometida com dívida fundada no percentual de 17,28%, quando o limite permitido é de 120%. O texto sugere investimentos na primeira infância como prioridade, uma pauta nacional.
Da receita estimada, R$ 2,6 bilhões virão de tributos. Outras fontes são contribuições, repasses constitucionais, feitos pela União e Estado, valores pagos a título de taxas por serviços públicos. O IPTU consta com previsão de arrecadar R$ 1,197 bilhão, com R$ 235 milhões referentes aos valores em dívida ativa. Já o ISS, cobrado sobre setores que prestam serviços e é um termômetro da atividade econômica, tem receita estimada em R$ 825,9 milhões. As transferências correntes serão R$ 1,1 bilhão; de cota-parte do ICMS virão R$ 614 milhões e outros R$ 242 milhões virão do IPVA, repassados pelo Executivo Estadual.
As despesas são projetadas em R$ 6,087 bilhões. Inicialmente, a peça orçamentária distribui os valores por áreas, depois detalha cada uma e, ao fim, aponta ações que deverão se concretizadas. Para a saúde serão R$ 2,2 bilhões. Ampliação de serviços odontológicos, unidades de atenção básicas e postos de saúde, criação de três novas base do SAMU e reforma do CEM (Centro de Especialidades Médicas) estão elencadas. Não há menção a um novo hospital, empreitada anunciada pela prefeitura, com licitação aberta.
Para a educação, a previsão é destinar R$ 1,5 bilhão. Assim como na saúde, a União e Estados repassam recursos. Para habitação, consta a destinação de R$ 41,9 bilhões. Atividade legislativa terá R$ 128 milhões; para funções administrativas, a destinação é de R$ 426 milhões. A Previdência receberá R$ 673,9 milhões, para ações de urbanização estão previstos R$ 621,3 milhões, que incluem obras viárias e melhoria de equipamentos públicos.
O relator do orçamento será o vereador Roberto Santa, do Republicanos. Ele ainda não analisou o texto. Conforme o parlamentar, deve ser realizada uma audiência pública para debater a proposta. Como o presidente da Casa, Carlos Augusto Borges, Carlão (PSB), determinou que não ocorressem audiências durante o período eleitoral, ele ainda não havia definido data para o debate da peça orçamentária.
