Reeleito na Assomasul, Caravina põe Pacto Federativo entre prioridades
Prefeito de Bataguassu recebeu todos os 61 votos em favor de sua reeleição, 18 prefeitos justificaram ausência; Marcha a Brasília já está no roteiro da entidade
Com 61 votos favoráveis, nenhum contrário e 18 ausências justificadas, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) confirmou no fim da tarde desta quinta-feira (24) a reeleição do seu presidente, o prefeito Pedro Caravina (PSDB, Bataguassu). A votação foi realizada ao longo do dia na sede da entidade, no Jardim Bela Vista, em Campo Grande, e atraiu autoridades para acompanharem o processo eletivo da chapa que terá um mandato de dois anos.
O presidente reeleito listou uma série de temas a serem encampados pela entidade no novo mandato, muitos deles dependentes de entendimentos com outras esferas públicas do Estado, entidades municipalistas do país e integrantes da União Federal. Entre eles, citou as ações no STF (Supremo Tribunal Federal) que discutem a partilha dos royalties do petróleo extraído do pré-sal com as prefeituras, a tributação das operações bancárias e de crédito nos municípios e a própria Lei das Licitações; uma nova pactuação para a partilha do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre as cidades; e a rediscussão do Pacto Federativo junto ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
“No Congresso Nacional, também discutimos a inclusão de uma nova parcela adicional de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) além das duas extras já existentes, no meio e fim de cada ano”, destacou Caravina, segundo quem outras pautas serão discutidas pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em reunião no dia 12 de fevereiro, que será preparatória para a próxima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para abril.
Autoridades que participaram da posse da nova diretoria da Assomasul, realizada logo após a conclusão da apuração, referendaram apoio às causas dos prefeitos. Deputada federal eleita, Rose Modesto (PSDB) sinalizou defender a rediscussão do Pacto Federativo, que envolve a partilha de impostos recolhidos e distribuídos entre União, Estados e municípios. “Chegou o momento de rever o bolo do orçamento, que não hé distribuído de forma justa”, disse ela. Segundo Caravina, do todo arrecadado, apenas 18% voltam às prefeituras e 65% ficam no governo federal, “que é um ente abstrato”.
Da mesma forma, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), considerado favorito para assumir a presidência da Assembleia Legislativa, disse que a Casa estará aberta para demandas da instituição, mas advertiu que 2019 tende a ser um ano difícil, “no qual vamos ter de trabalhar todos juntos”. Segundo ele, a gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) conseguiu atravessar os últimos quatro anos de crise econômica do país sem problemas como os enfrentados em outros Estados –como atrasos em salários–, sendo necessária sintonia para o mesmo neste ano. Ele cobrou, por exemplo, a devolução pelo governo federal de R$ 120 milhões ao Estado em isenções da Lei Kandir (que desonera produtos primários focados na exportação) em 2018, como meio de ajudar nas contas.
Representando Reinaldo, o vice-governador e secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith (DEM), frisou o “esforço do governo estadual em chegar a cada prefeito”, representando uma disposição para novas parcerias.
Nova gestão – Além de Caravina, integram a gestão da Assomasul os prefeitos de Amambai, Dr. Bandeira (1º vice); de Caracol, Manoel Viais (2º vice); de Nioaque, Valdir Couto de Souza Júnior (secretário-geral); de Antonio João, Marceleide Marques (2ª secretária); de Selvíria, José Fernando (3º secretário); de Jateí, Eraldo Jorge Leite (tesoureiro-geral); e de Figueirão, Rogério Rosalin (2º tesoureiro).
A diretoria auxiliar tem a diretora de Relações Públicas, Marlene Bossay (Miranda); diretor de Assuntos Municipalistas, Vanderley Bispo (Japorã); diretor de Patrimônio, Edvaldo Alves de Queiroz (Água Clara); diretor de Saúde, Marcelo Ascoli (Sidrolândia); diretor de Cultura, Jean Fogaça (Douradina); e diretor Esportivo, Roberto Nem (Taquarussu).
No Conselho Fiscal, vão atuar Álvaro Urt (Bandeirantes), Mário Kruger (Rio Verde) e Waldeli dos Santos Rosa (Costa Rica). Roberto Cavalcanti (Angélica), Patrícia Denerusson Nelli Margatto Nunes (Iguatemi) e Cleidimar da Silva Camargo (Rio Negro) são os suplentes.
