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Política

Reforma da Previdência pode ter ajustes para ser aprovada, diz Marun

Intenção da base aliada é votar a proposta ainda em setembro, na Câmara dos Deputados

Leonardo Rocha | 14/08/2017 10:33
Comissão da Reforma da Previdência aprovou projeto, mas ele ainda precisa passar pelo plenário da Câmara (Foto:  Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Comissão da Reforma da Previdência aprovou projeto, mas ele ainda precisa passar pelo plenário da Câmara (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O deputado Carlos Marun (PMDB), que foi presidente da comissão especial da Reforma da Previdência, admite que o projeto pode ter novos ajustes, para ser votada ainda em setembro, na Câmara Federal. A base aliada reconhece que será necessário ceder em outros pontos, para garantir os votos suficientes para aprovação.

Marun explicou que a estratégia da base do presidente Michel Temer (PMDB), é colocar o assunto pauta, logo após a votação da reforma política, que por ter um prazo de ser homologada, é a prioridade no momento. "Depois que esta matéria seguir ao Senado, então voltamos a carga sobre a previdência", avisou.

Ele reconhece que a base ainda não tem os votos suficientes para aprovação, por isso admite que o projeto aprovado na Comissão Especial, pode sofrer novos ajustes, quando for ao plenário. "Não tínhamos antes (votos) e continuamos não tendo, porém nada que não se resolva com diálogo e eventuais mudanças que não comprometam o ajuste fiscal e economia esperada".

Para ser aprovada, a reforma da previdência precisa de dois terços dos votos, ou seja, o apoio de 308 dos 513 deputados, já que se trata de uma mudança na Constituição Federal. Se for aprovada, ainda segue para o Senado Federal, que vai avaliar e pode também apresentar mudanças.

Projeto - A proposta já sofreu alterações no texto original enviado por Michel Temer (PMDB). A idade mínima para as mulheres ficou em 62 anos, porém ao homens continuou 65. O tempo de contribuição diminuiu de 49 (anos), para 40, além disto foram apresentadas regras especiais, que privilegiam os professores, policiais e trabalhadores rurais.

No caso dos policiais federais e legislativo eles terão idade mínima (aposentadoria) de 55 anos, tendo tempo de contribuição de 30 (anos) para homens, com pelo menos 20 de atividade policial, e 25 para as mulheres, com 15 (anos) exercendo a profissão. Estas regras podem ser de parâmetro aos policiais estaduais (militar e civil).

Aos professores a idade mínima será de 60 anos, com 25 de contribuição, enquanto que aos trabalhadores rurais a contribuição será de 20 (anos), com idade mínima de 60 para os homens. Já as mulheres 57 (anos), contribuindo no mínimo por 15 anos.

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