Reforma que prevê economia de R$ 134 milhões é aprovada em 1ª votação
Intenção é que o projeto seja sancionado pelo governo ainda esta semana
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou em primeira votação o projeto da reforma administrativa do governo do Estado, que deve trazer econimia de R$ 134 milhões, nesta quarta-feira (8). A expectativa é que a proposta passe pela segunda análise na quinta-feira (9) e ainda esta semana seja encaminhada para a sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Não houve voto contrário e 18 parlamentares votaram a favor da medida. O Executivo Estadual enviou o projeto antes do carnaval, pedindo celeridade na aprovação. Tudo para que a economia projetada seja cumprida tão logo possível.
A lei foi aprovada com a emenda apresentada pelo deputado Amarildo Cruz (PT), que altera o artigo sobre direitos de minorias. Passará para “fortalecer e defender grupos étnicos raciais”, enquanto no projeto inicial estava “fortalecer os direitos de minorias étnicos sociais”.
Durante a análise da proposta, apenas o deputado Pedro Kemp (PT) se manifestou, lembrando que o Estado já passou por várias questões econômicas, como ajuste fiscal, recebimento de depósitos judiciais e suspensão do pagamento da dívida com a União.
“A reforma não vai salvar a lavoura, porque a economia é pequena”, afirmou, mas votou a favor. Criticou a inclusão dos setores sobre mulheres, indígenas, igualdade racial na pasta de Cultura. “Essas áreas não foram fortalecidas nesta mudança”, pontuou.
Mais cedo, o governador Reinaldo comentou que a tramitação da proposta na Assembleia estava seguindo o ritmo normal, prevendo a votação em primeira hoje mesmo. Afirmou também que a mudança, incluindo a fusão de pastas, vai melhorar a dinâmica dos serviços do Estado. Quando válida, a proposta vai, entre outras coisas, reduzir das atuais 13 pastas para 11.
