Reinaldo sugere fundo federal para ressarcir Estados após perda de ICMS

De olho na reforma tributária – com diversas propostas para tramitação -, mas com tendência de acabar com tributos estaduais e municipais como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) sugeriu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo federal crie um fundo para ressarcimento dos Estados.

A sugestão surgiu durante reunião do fórum de governadores em Brasília na última semana, que teve a presença do ministro de uma das pastas mais estratégicas para o governo. Por enquanto, a proposta defendida pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) indica a unificação dos impostos em um só tributo.

O fim de tributos como ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ICMS, responsáveis por boa parte das receitas municipais e estaduais (só até novembro do ano passado o ICMS rendeu cerca de R$ 2,7 bilhões aos cofres de Mato Grosso do Sul) deve balançar as contas públicas e já preocupa autoridades do Estado, que defendem a manutenção dos impostos.

“A expectativa [discutida no Congresso] é acabar com ICMS e ISS e fazer um imposto único junto com impostos federais e nessa situação o IPEA levantou que Mato Grosso do Sul vai perder muito em arrecadação”, disse o governador.

Reinaldo ainda comentou “entender” que o governo, dessa forma, deve ressarcir os Estados e para isso, utilizar um fundo da União. “A reforma é importante para reduzir a burocracia em relação aos impostos e aumentar a competitividade do país, mas precisa de ressarcimento”, comentou.

O governador participa nesta segunda-feira (17) do Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, com a presença do ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo em Campo Grande.