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Política

Sancionada lei que inibe violência em mulheres em hospitais e postos de MS

O texto obriga que mulheres sejam acompanhadas por uma profissional do sexo feminino em caso de anestesia

Jackeline Oliveira | 01/09/2023 08:38
Deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) no plenário da Aseembleia Legislativa (Foto: Assessoria)
Deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) no plenário da Aseembleia Legislativa (Foto: Assessoria)

Como parte das ações do Agosto Lilás, foi publicada nesta quinta-feira (31), na edição extra do Diário Oficial, a sanção da lei que proíbe que mulheres que vão passar por um exame ou procedimento com anestesia estejam desacompanhadas de uma profissional do sexo feminino, da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB).

A proposta foi aprovada no dia 22 de agosto na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), na ocasião a parlamentar comemorou a decisão dos parlamentares. “É uma vitória e acreditamos que o governador vai aproveitar o Agosto Lilás e sancionar a lei. Nós precisamos de uma legislação que garanta essa segurança. Não tinha no Estado e nem em outros. Podemos servir de modelo para os demais”, afirmou Lia.

Lia Nogueira levou em consideração inúmeros casos de mulheres que foram violentadas enquanto estavam desacordadas, como foi a situação da paciente do Rio de Janeiro que foi estuprada por um anestesista durante o parto.

“É uma vitória e acreditamos que o governador vai aproveitar o Agosto Lilás e sancionar a lei. Nós precisamos de uma legislação que garanta essa segurança. Não tinha no Estado e nem em outros. Podemos servir de modelo para os demais”, explicou a parlamentar.

A lei que entrou em vigor ontem (31) determina que os exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial realizados em paciente mulher, pelas unidades de saúde, públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul, deverão ser realizados preferencialmente com a presença de um profissional do sexo feminino.

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