Santa Casa cobra R$ 22,8 milhões "guardados" desde dezembro
Deputados denunciam atraso de repasse para maior hospital do SUS de MS mesmo após ameaças de paralisações dos funcionários
O maior hospital de Mato Grosso do Sul, a Santa Casa de Campo Grande tem registrado sucessivas ameaças de greve e paralisação de funcionários nos últimos meses. A gestão da unidade acumula dívidas de administrações anteriores e sempre alega estar em déficit orçamentário. A situação tem sido intermediada por autoridades, políticos e órgãos de controle e fiscalização. A prefeitura nega e garante que a Santa Casa quer usar um dinheiro de fonte destinada a outro fim.
Mas a denúncia mais recente é de que a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) de Campo Grande está com R$ 22,8 milhões que o Ministério da Saúde encaminhou para suprir o déficit com a Santa Casa de serviços por ela já prestados. A verba era uma forma de auxiliar a manutenção do atendimento em meio a pandemia da Covid.
Em audiência pública da Frente Parlamentar em apoio às Santas Casas, na última semana, o deputado federal Luiz Ovando (PSL) criticou duramente a Prefeitura de Campo Grande pela demora nos repasses de recursos federais destinados à Santa Casa do município.
“Estou em romaria ao Ministério da Saúde deste setembro de 2020. Em dezembro, enfim, houve solução. O ministro Eduardo Pazuello destinou R$ 45,6 milhões a nossa Santa Casa. Vai fazer dois meses que o dinheiro chegou, mas não foi liberado porque o secretário de Saúde do município tomou decisão por interesses políticos”, esclareceu.
De acordo com Luiz Ovando, não havia qualquer ressalva do Governo Federal para a utilização do dinheiro. “O problema surgiu quando o dinheiro chegou e teria que ser repassado ao hospital. A prefeitura criou obstáculo, impondo contrapartida que não havia”.
O assunto foi debatido na Assembleia Legislativa, durante sessão desta terça-feira. O deputado estadual José Almi (PT) levantou a questão com os colegas.
“O deputado federal Luiz Ovando disse que foi aprovado um repasse de R$ 45,6 milhões para a Santa Casa de Campo Grande. Desse recurso, R$ 22,8 milhões já foram depositados na conta da Prefeitura e não foram utilizados. Num momento de crise extrema na saúde isso é um absurdo e deve ser averiguado”, disse Almi.
Em aparte, Lidio Lopes (PATRI) explicou que a Santa Casa de Campo Grande não apresentou ao Ministério da Saúde um plano de trabalho. “Esse recurso é para atender a saúde pública e não para pagar dívidas anteriores, como a Santa Casa pretendia”, justificou.
Respostas - A Sesau informou que a informação não procede, já que a própria portaria do Ministério da Saúde condicionava a realização de procedimentos de média e alta complexidade. A pasta também alega que aguardava a apresentação do Programa de Trabalho do hospital e que a previsão era que o repasse da verba deveria ser realizado até até sexta-feira (05).
Em nota, a assessora de imprensa da Santa Casa disse que em reunião na última sexta-feira (26), no MPE (Ministério Público do Estado) com representantes da Santa Casa, SES (Secretaria de Estado de Saúde), Sesau, Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento), Conselho Municipal de Saúde e a Comissão de Saúde da Câmara Municipal para resolver o impasse da liberação dos R$ 22,8 milhões destinados pelo Ministério da Saúde à Santa Casa de Campo Grande.
"Ficou definido que será elaborado um plano de trabalho, além de metas quantitativas e qualitativas para a liberação do recurso. Vale destacar que o hospital ainda não recebeu o valor por parte do Poder Público. Esse dinheiro foi enviado pelo Ministério da Saúde como apoio à Santa Casa diante das atuais dificuldades que os hospitais do país enfrentam, principalmente os filantrópicos."
