Secretario diz que 168 índios foram mortos durante conflitos em 5 anos
O secretário estadual de Segurança Pública Silvio César Maluf, declarou na tarde desta quinta-feira (3), durante reunião da CPI do Genocídio Indígena, na Assembleia Legislativa, que 168 índios morreram em conflitos, entre 2010 e 2015. O número é bem inferior ao levantado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que aponta 360 mortes.
Ainda de acordo com o secretário, houve 81% de elucidação dos homicídios contra indígenas neste ano. A porcentagem é bem maior do que é referente aos homicídios contra não indígenas, que representam 77%.
“Levando em conta que o que leva a acontecer os atos são os mesmos motivos que o sefere aos não indígenas, ou seja, drogas, álcool, violência sexual e doméstica, entre outros fatores, os números apontam uma vítória. Pensar num mundo sem crimes é um sonho, então nosso objetivo é reduzir ainda mais o índice de crimes envolvendo esta parcela da população”, explicou Silvio Maluf.
Apesar do resultado positivo, o secretário demostrou aos parlamentares integrantes da comissão, que as ocorrências policiais aumentaram entre os indígenas. Em novembro deste ano, foram registrados 299 ocorrências policiais, 24 a mais que no mesmo período do ano passado. “Ligamos o fato ao aumento da população indígena. Em cinco anos houve um aumento de 36% da população indígena, sendo que a população não indígena cresceu 14,5%”, destacou.
Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e também revelam que houve uma queda nas ocorrências registradas pelo Corpo de Bombeiros. Até novembro deste ano foram feitos 72 atendimentos aos indígenas, sete a menos que no mesmo período do ano passado.
O secretario disponibilizou aos deputados três amontoados de documentos, dados e inquéritos civil envolvendo indígenas. Informações que foram levantadas junto com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública)
O fat foi elogiado pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PR). “Em seis anos de mandato, esta é a primeira vez que vejo uma secretaria agir de forma organizada e entregar documentos para depreciação dos deputados dentro do prazo”, comentou.
Troca de responsabilidades – Silvio Maluf disse durante o evento que o STF (Supremo Tribunal Federal) “oscila em suas decisões” quanto o assunto é crime contra índios. Para ele, muitas vezes a responsabilidade cai sob o Estado, sendo que maior parte deveria ser resolvido pela União.
“Acredito que o dever maior de resolver os conflitos seja da União, já que ela que detém todos os poderes, os órgãos de saúde indígena, a Polícia Federal, Forças Armadas e cuida da questão da exploração das terras. Por isso também peço a vocês que chamem a PF também para ser ouvida sobre esta questão”, finalizou.
Denúncia – Sobre a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual) alegando que policiais estariam deixando de atender aldeias em Amambai, a 360 quilômetros de Campo Grande, o secretário disse que não é procedente, uma vez que as equipes atendem de forma emergencial.
“O MPE também não apontou quais policiais fizeram isso, se não poderiam sofrer punição por desobediência. Outra questão é que muitas vezes o Corpo de Bombeiros atende a ocorrência primeiro, para que depois esta virte um caso policial. Sempre tratamos o assunto com imparcialidade e orientamos ”, mencionou.
Participaram da reunião o presidente da comissão, deputado estadual João Grandão (PT), e os deputados Mara Caseiro (PT do B), Professor Rinaldo (PSDB) e Antonieta Amorim (PMDB). Na reunião, os parlamentares aproveitaram para convidar o elegado-geral da Polícia Civil Roberval Maurício Cardoso Rodrigues a participar de outra reunião da comissão no dia 10 deste mês.
