Sem emissoras, 17 municípios podem não ter propaganda eleitoral gratuita
No próximo dia 26 de agosto começa a veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Em Mato Grosso do Sul, 17 municípios não contam com uma emissora sequer e podem não ter propaganda política durante o período.
Segundo dados do Ministério das Telecomunicações, Santa Rita do Pardo, Rio Negro, Taquarussu, Japorã, Vicentina, Jaraguari, Douradina, Nova Alvorada do Sul, Antônio João, Paraíso das Águas, Corguinho, Novo Horizonte do Sul, Figueirão, Juti, Jateí, Anaurilândia e Laguna Carapã não contam com geradoras, mas seus moradores, em alguns casos, conseguem sintonizar as antenas de cidades vizinhas.
Nessas situações, de acordo com o juiz eleitoral David de Oliveira Gomes Filho, os partidos podem se reunir e fazer uma solicitação ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), até o dia 15 de agosto, pedindo que alguma dessas emissoras próximas divulguem o horário político.
“Os partidos têm que se organizar e em conjunto fazer um pedido ao TRE. Se a maioria desses órgãos, se for minoria não basta, trouxer ao TRE essa questão, e se tiver condições operacionais, é feita a designação dessas rádios”, explica o juiz.
Nesses casos, segundo ele, as próprias legendas devem se responsabilizar em levar os materiais de mídia até a sede das geradoras. “Agora, se ninguém pedir, aí não vai ter horário eleitoral gratuito”, conclui Gomes Filho.
Propaganda – A dinâmica da propaganda política na televisão e no rádio sofreu alterações. A partir deste ano, ela estará restrita a dois blocos de apenas dez minutos cada, um pela manhã e outro ao fim do dia.
Também haverá inserções ao longo da programação. Serão 70 minutos distribuídos aos partidos proporcionalmente à representação deles na Câmara dos Deputados, ou seja, bancadas maiores têm mais tempo para veicular seus materiais.
Legendas sem qualquer integrante no Legislativo nacional terão direito a uma parcela dividida igualmente entre todas as outras e por isso trabalharão na casa dos segundos para convencer o eleitorado.
