TRE/MS cassa mandato de prefeito e convoca nova eleição em Figueirão
O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Su) cassou, na sessão de ontem, os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Figueirão, respectivamente, Getúlio Furtado Barbosa e Rogério Rosalin, ambos do PMDB. Como eles obtiveram mais de 50% dos votos, o órgão também aprovou a realização de novas eleições na cidade, que tem 2.487 eleitores.
A medida foi aprovada por unanimidade ontem à noite. A Justiça Eleitoral confirmou a sentença do juiz da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica, que condenou os peemedebistas por abuso de poder político e autoridade.
De acordo com a assessoria do TRE, Furtado efetuou a contratação irregular de servidores para cargos comissionados e temporários sem concurso público ou processo seletivo simplificado. Ele teria trocado os cargos por votos.
Para o relator, juiz Heraldo Garcia Vitta, a contratação de 70 servidores foi “exarcebada”. Foram contratados sem concurso 11 servidores em 2009, dois em 2010, 31 em 2011 e 46 em 2012.
“Ademais, nas eleições municipais realizadas, a diferença entre o candidato eleito e o segundo colocado foi de apenas 49 votos, em 2004; 19 votos, em 2008; e 249, nas últimas eleições. Isso evidencia a gravidade das circunstâncias em que se deram as contratações, as quais, sem sombra de dúvida, influenciaram no resultado do pleito”,destaca Vitta.
No julgamento desta segunda, além da cassação e de novas eleições para provimento dos cargos, ficou definido que o TRE-MS deve expedir resolução, fixando a data da nova eleição, com aprovação das instruções e do respectivo calendário eleitoral, cabendo ao Presidente do Poder Legislativo municipal assumir e exercer o cargo de prefeito municipal de Figueirão até a posse dos novos eleitos.
O TRE já cassou os mandatos dos prefeitos eleitos em Sidrolândia e Bonito, que já realizaram eleições neste ano. Em Paranaíba, o prefeito José Garcia Freitas, o Zé Braquiária (PDT), foi cassado, mas assumirá o segundo colocado, o deputado estadual Diogo Tita (PPS). Em Porto Murtinho, também assumiu o segundo colocado, Heitor Miranda (PT).
Outros dois prefeitos, de Miranda, Juliana Almeida (PT), e de Jardim, Doutor Marcelo (PDT), também tiveram os mandatos cassados, mas conseguiram reverter a decisão na Justiça.
