Trio de promotores amplia devassa nos contratos do grupo de João Amorim
A Força Tarefa criada pelo MPE (Ministério Público Estadual) para investigar as empresas envolvidas na Operação Lama Asfáltica, deflagrada pela Polícia Federal, CGU (Controladoria Geral da União), Receita Federal e Ministério Público Federal, já iniciou os trabalhos. O grupo é formado pelos promotores de Justiça da área do patrimônio público Thalys Franklyn de Souza (29ª Promotoria), Alexandre Capiberibe Saldanha (30ª Promotoria) e Henrique Franco Cândia, da 31ª.
A criação dessa Força Tarefa foi anunciada nesta semana pelo procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brites. As ações começaram com o levantamento, em cada uma das promotorias, dos inquéritos em andamento envolvendo empresas que pertencem à organização do empreiteiro João Alberto Krampe Amorim que são alvos da Lama Asfáltica, e que tiveram contratos para execução de obras ou serviços com verbas estaduais.
Ao mesmo tempo, o MPE já está entrando em contato com os órgãos que participam da investigação sobre desvio de recursos federais mediante corrupção de servidores e fraudes em licitações, para solicitar o compartilhamento de documentos e informações que constem aplicação de recursos do Estado. A Lama Asfáltica investiga apenas os contratos que recebem verbas da União.
Está sendo preparada também uma Portaria, onde estarão definidos a atuação dos promotores, os critérios de investigação e os prazos para a realização dos trabalhos e elaboração dos relatórios. Há duas semanas, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que haviam 27 contratos com as empresas ligadas a João Amorim, sendo que 10 estavam em execução, entre elas a do Aquário do Pantanal, que agora será retomada pela Egelte. A empresa havia vencido a licitação para a execução da obra, mas foi obrigada a subempreitar para a Proteco, principal empresa da organização comandada por Amorim.