Um ano e meio após delação da JBS, inquérito contra Zeca está travado
Em maio do ano passado, os irmãos Wesley e Joesley Batista delataram centenas de políticos que teriam recebido propina da empresa e revelaram que em MS, o esquema foi instituído pelo parlamentar em 2003, quando ele ainda era governador
Quase um ano e meio depois que veio à público a delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, controladora da JBS, a investigação aberta para apurar as denúncias avançou pouco em relação ao deputado federal Zeca do PT, que era governador de Mato Grosso do Sul quando, segundo o depoimento dos irmãos, começou a vigorar um esquema de pagamento de propina em troca de beneficios fiscais.
O acordo de delação foi feito em maio de 2017, em fevereiro deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a abertura de inquérito contra Zeca mas, em agosto, a Corte remeteu a análise das acusações para a 1ª instância das justiças estadual e federal.
A última movimentação no STF foi em 20 de agosto e enquanto os autos não forem distribuídos paras varas da justiça comum a apuração fica travada. “Quando o STF declina [da competência de julgar determinada ação], demora pelo menos uns seis meses para o processo ir para algum lugar”, explica o advogado Newley Amarilha, que defende o deputado.
Em maio do ano passado, os irmãos Wesley e Joesley Batista delataram centenas de políticos que teriam recebido propina da empresa e revelaram que em Mato Grosso do Sul, o esquema foi instituído pelo então chefe do Executivo em 2003.
Wesley contou, conforme consta na transcrição do depoimento do empresário anexada ao acordo de colaboração premiada firmado com a PGR (Procuradoria-Geral da República), que foi Zeca quem negociou percentual de 20% do valor economizado em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) pela empresa em Mato Grosso do Sul como propina.
Os valores supostamente pagos ao então governador não foram informados. O dono da JBS e Valdir Boni, um dos executivos da empresa, acrescentaram, entretanto, que em 2010 voltaram a fazer pagamentos a Zeca do PT, quando ele se candidatou a deputado.
Os delatores disseram que R$ 3 milhões (R$ 1 milhão em doação oficial e R$ 2 milhões em espécie) foram pagos ao então candidato à uma vaga no Congresso Nacional e relataram ainda que por ordem de Joesley, Florisvaldo Caetano de Oliveira fez pagamentos da ordem de R$ 100 mil ao deputado. Numa das ocasiões, Zeca teria buscado remessa de dinheiro pessoalmente em escritório de São Paulo (SP).
O parlamentar de MS é investigado por recebimento de vantagens indevidas e lavagem de dinheiro.
Os irmãos Batista disseram ainda que o esquema foi mantido pelas duas gestões posteriores. Investigações abertas com base nos depoimentos resultaram nas prisões de André Puccinelli (MDB), do filho dele André Puccinelli Júnior e do advogado João Paulo Calves no dia 20 de julho.
Outra consequência foi a deflagração da Operação Vostok, no dia 12 deste mês, que cumpriu 14 ordens de prisão e investiga a atual gestão.
Outro lado – O advogado de Zeca afirma que o deputado nunca foi chamado para prestar esclarecimentos e que sequer foi intimado da investigação ainda. Portanto, não há o que se falar, por enquanto, em argumentos de defesa.
Quando a delação veio à tona, o deputado negou à imprensa ser o mentor do esquema da JBS no Estado.
Em nota, o ex-governador afirmou “na condição de ex-governador do Estado, nunca pediu e nem tomou conhecimento de que alguém tenha pedido propina ao referido grupo em seu nome ou em nome do seu governo”. Ele desafiou os delatores a apresentarem provas contra ele. Zeca é candidato a senador.
