Vereadores estão de sobreaviso para votar projeto que pode solucionar greve
Presidente da Câmara Municipal já avisou colegas sobre possível sessão extraordinária antes do fim do recesso
O presidente da Comissão Permanente de Transporte e Trânsito, vereador Coronel Alírio Villasanti (União Brasil), afirmou que a Câmara Municipal está de sobreaviso para uma convocação de sessão extraordinária antes do fim do recesso parlamentar, para votar qualquer tipo de projeto do Executivo, que precise tramitar em regime de urgência para solucionar a questão da greve do transporte público.
“O presidente da Câmara, Carlão (PSB), já nos avisou que é para ficar de prontidão nos próximos dias, para uma possível sessão extraordinária. Qualquer projeto que vier, nós vamos nos reunir e votar para ajudar a solucionar o problema da tarifa do transporte”, afirmou Villasanti.
A sugestão da comissão é utilizar a legislação que possibilita o remanejamento dos 30% da Cosip (Custeio de Iluminação Pública) de forma desvinculada para bancar o subsídio do transporte público. Nesse caso, a autoria do projeto deve partir do Poder Executivo.
Os motoristas do Consórcio Guaicurus, que administra o serviço na Capital, entraram em greve nesta quarta-feira (18), após várias tentativas frustradas de negociação salarial. Os empresários do transporte coletivo afirmam que não podem garantir o aumento da remuneração dos trabalhadores, sem que seja definida a nova tarifa do transporte público.
Já a Prefeitura alega que não é responsável pelo acordo salarial entre empresa e funcionários, e que a tarifa de 2023 será discutida em reunião do Conselho de Regulação, marcada para o dia 24 de janeiro, às 18h, no Sest/Senat. A tarifa técnica sugerida pela Agereg (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos) é de R$ 7,79.
O vereador Vilassanti afirmou que vai participar da reunião, mas tem articulado para antecipar o encontro e definição do novo valor do transporte público desde o final do ano passado. “Estamos fazendo a rediscussão desse valor para manter uma tarifa justa e de níveis aceitáveis desde antes do final do ano. A prefeita, Adriane Lopes (Patri), tem que antecipar a reunião. Me coloquei à disposição e ela falou que ia nos chamar. Todo ano é definida a tarifa no dia 17, mas neste ano ela foi para o dia 24. O impacto na vida do usuário e da população nestes dias é muito grande. Vou tentar conversar com o sindicato e buscar uma solução também”.
A redação procurou o presidente da Casa de Leis, Carlos Augusto Borges, o Carlão, para questionar como o Legislativo vai se posicionar após a greve de hoje. Ele se encontrou na tarde de ontem com a prefeita, no gabinete do Paço Municipal, conforme publicação nas redes sociais da chefe do Executivo. O encontro ocorreu após o anúncio de greve geral dos trabalhadores. Vale ressaltar que as sessões no Plenário Oliva Inciso retornam apenas no dia 2 de fevereiro.
Em nota publicada no final da manhã desta quarta-feira (18), o chefe do Legilsativo afirmou que a Câmara está intermediando negociações entre a Prefeitura e o Consórcio para interromper greve e evitar tarifa abusiva.
“Solicitei que a Comissão de Transporte e Trânsito permaneça intermediando as negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande e o Consórcio Guaicurus. O vereador Alírio Vilassanti, presidente da comissão já se reuniu com o Consórcio, o sindicato, a Agereg e o Ministério Público desde antes do ano novo para evitar a greve. Porque essa situação não pode prejudicar a população que depende do transporte”, disse Carlão.
Ele confirmou que esteve com a prefeita Adriane Lopes para falar do tema, mas que ela afirmou que precisava de definições técnicas, antes de publicar no Diário Oficial o reajuste mínimo da tarifa.
“Mas os motoristas não quiseram esperar. Ainda não está definido se a tarifa será reajustada e o valor. Qual será o subsídio do Governo do Estado nas gratuidades. É preciso reforçar que nós vereadores da Câmara Municipal, somos totalmente contrários às paralisações porque prejudicam muito a população. Não somos contra os motoristas, mas a população não pode ser penalizada. O prejuízo é para todos, na última greve o prejuízo foi de R$40 milhões para o comércio, teve restaurante que jogou comida fora”, ponderou.
O presidente afirmou que se necessário for, vai convocar sessão extraordinária da Casa de Leis para apreciação de Projeto de Lei do Executivo para solucionar o problema. “Caso seja necessário, a Câmara fará uma sessão extraordinária. Basta a prefeita enviar algum projeto, e nós vereadores, estaremos prontos para votação”, concluiu.
*** Matéria atualizada às 12h27 para acréscimo de informações.
