Vereadores querem pedidos de "cidadãos comuns" para abrir comissão processante
Para não perder a oportunidade de participar da comissão processante contra o prefeito Alcides Bernal (PP), os vereadores do PMDB decidiram que nenhum dos cinco parlamentares entrará com o pedido, aguardando então o pedido apresentado por um cidadão comum. Até o momento, na Câmara Municipal de Campo Grande, nenhum pedido foi protocolado.
A decisão ocorreu após uma reunião na noite de ontem (25), quando ficou acertado que se trata de um momento que o partido considera como sendo de suma importância na Política. No caso do PMDB, a intenção é de ter votos na hora da abertura de uma comissão, já que quem propõe não vota.
Anterior a discussão, o vereador Paulo Siufi (PMDB), ressaltou que demonstra plena convicção de propor a questão no plenário, porém foi convencido pelo executivo de que o seu voto é muito importante.
“Há sim méritos com relação ao pedido por conta da inércia que a administração municipal tem apresentado. Além disso, há indicativos de que algumas empresas são “favoritas” no processo de licitação, algo ressaltado na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e também averiguado nos processos de licitação”, comenta Stephanini, também presidente do diretório municipal.
A ele e aos filiados, Siufi diz que entendeu o posicionamento do partido. “Presidi a CPI e ela não pode morrer enviando apenas um relatório ao órgão competente. Vou aguardar, mas não renuncio a essa decisão que já tenho clara em meu coração”, argumenta Siufi.
Mesmo sendo de outro partido, o vereador Airton Saraiva (DEM), também concordou que alguém da sociedade deve propor a comissão. “Não há necessidade de algum vereador fazer isso. Esperamos que, até o final da semana, vários pedidos sejam protocolados”, finaliza o vereador.
Pelo Decreto-Lei 201/64, pedido de instauração de Comissão Processante contra prefeito em Câmara Municipal, por prática de crime de responsabilidade, de natureza política, só pode ser feito por cidadão ou vereador.