Bons ventos sopram na direção da Amazônia

Neste novo ano, o Brasil aponta para uma mudança importante em relação ao papel – real e simbólico – da Amazônia na política nacional, ao anunciar políticas e ações em prol dos povos originários e do meio ambiente. O presidente Lula, ao reativar o Fundo Amazônia, sinaliza a prioridade de valorização da floresta amazônica em pé, da redução do desmatamento e do fortalecimento da fiscalização, além do combate às mudanças climáticas e da promoção do desenvolvimento sustentável.

O Fundo Amazônia trabalha pela conservação da biodiversidade, pelo manejo florestal e pela fiscalização ambiental, defendendo o bioma brasileiro. A captação dos recursos ocorre mediante a comprovada redução de emissão de carbono, que é medida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Assim, quanto maior a preservação da floresta em pé e menor o desmatamento, maior será a receita do Fundo.

Trata-se de política que reabre canais de diálogo com a comunidade internacional, numa clara intenção de expandir a base de doadores para o fundo e de ampliar os projetos de contenção ao desmatamento. Com isso, a Amazônia retoma destaque nos planos de organizações e investidores internacionais que possuem interesses nas soluções dos problemas da região. O anúncio de que o Brasil é candidato a sediar a 30.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (COP do Clima) em Belém do Pará em 2025 reforça a aliança discursiva entre o combate às mudanças climáticas e a preservação da floresta amazônica, bem como a intenção do Brasil de retomar um papel ativo no regime do clima.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, garante fôlego ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), fundamental para reverter o processo de avanço do desmatamento na região. O plano, lançado em 2004, resultou na redução do desmatamento na região em 71% no período compreendido entre 2005 e 2016, e sua reativação é essencial para se reverter o quadro de expansão do desmatamento e de degradação ambiental.

Entre as questões que exigem maior atenção e formulação de políticas públicas estão o desmatamento, a poluição dos rios pelo garimpo ilegal e o tráfico de flora e fauna.

A preservação e o desenvolvimento concomitante da região amazônica perpassam a dimensão política, econômica, ambiental, social, cultural e de segurança em esforço integrado entre o local e o internacional. A governança global atua transversalmente em diferentes estruturas de produção.

Ademais, a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a nomeação de Sonia Guajajara como ministra, bem como a nomeação de Joenia Wapichana para presidir a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), representam um marco histórico: trata-se do reconhecimento da importância dos povos indígenas no Brasil e da valorização de mulheres indígenas com trajetória e experiência inquestionáveis na luta pela promoção e pelos direitos dos povos originários e pela proteção do meio ambiente.

A Amazônia compreende uma vasta área com inúmeras particularidades que se desdobram em realidades distintas. Existem, portanto, várias “amazônias”, sendo importante discutir o desenvolvimento da região sob as óticas da valorização dos saberes e das tecnologias locais, rompendo-se com uma estrutura de formulação de políticas e projetos impostos “de cima para baixo” – ou, no caso, do Sul para o Norte.

A região amazônica, na perspectiva das ideias de desenvolvimento sustentável no Brasil, é uma área que merece maior estudo, pesquisa e novos paradigmas com leitura histórica, econômica e internacionalista. A Amazônia Brasileira ou Legal, com seu rico bioma, reapresenta-se na agenda nacional e internacional, desafiando-nos a compreendê-la em sua riqueza, complexidade e contradições. O capital natural da Amazônia é atualmente motivo de grande preocupação e interesse mundial. Que os novos ventos de Brasília para a Amazônia sejam inundados pela sabedoria, pela fertilidade e pela pulsão de vida dos rios amazônicos!

(*) Adriana Bellintani é professora do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

(*) Veronica Gonçalves é professora do curso de Relações Internacionais e do Programa de Pós-graduação em Estudos Estratégicos Internacionais da UFRGS.