Anatel aumenta punições contra chamadas abusivas de telemarketing
Empresas que descumprirem as normas poderão ser multados em até R$ 50 milhões
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quer aumentar a rigidez de punições contra telefônicas que fazem telemarketing abusivo. O alvo é inibir as ligações curtas, aquelas que, ao atendermos a ligação, o telefone fica mudo e a ligação cai em seguida. Empresas que fizerem pelo menos 100 mil chamadas curtas dentro de 24 horas serão bloqueadas por 15 dias. A medida passa a valer a partir do dia 3 de novembro.
Segundo a Anatel, também serão punidas as empresas que, em um dia, 85% ou mais das chamadas sejam desse tipo, curtas. Desta forma, uma vez por mês a agência divulgará a relação das empresas que são as maiores geradoras de chamadas curtas com base no cruzamento de dados de redes de prestadoras de serviços de telecomunicação. A lista permitirá que a população vigie os responsáveis por esse tipo de ligação e aqueles que descumprirem as normas poderão ser multados em até R$ 50 milhões.
A Anatel também determinou prazo de 60 dias para que as operadoras criem uma plataforma pública que permita ao consumidor consultar a empresa titular que faz as chamadas. A página deverá fornecer a razão social e o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa, além de informar qual prestadora de serviços de telecomunicações foi contratada e o código de acesso consultado.
Desde julho a Anatel tenta inibir esse tipo de chamadas. Naquele mês a agência determinou o bloqueio das chamadas automáticas abusivas, agora, o novo texto pretende aumentar a transparência sobre as empresas que praticam telemarketing abusivo, segundo a agência.
