Aperto de cintos: UFMS “fecha” Morenão à noite e restringe diárias
Contingenciamento de R$ 80 milhões, anunciado em maio pelo governo federal, compromete funcionamento da instituição
Serviços básicos já começam a ser impactados pelo corte do governo Federal no orçamento da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Desde o dia 1º de julho, passou a vigorar a instrução normativa nº 1, que institui recomendações para economia e redução dos recursos da instituição. Entre as medidas está o fechamento do Morenão no período noturno e a restrição do uso de auditório para eventos sem contrapartida financeira.
Maior orçamento do Estado, a UFMS foi uma das que sofreu os maiores cortes anunciados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Foram R$ 80 milhões, sendo R$ 29 milhões diretamente do MEC (Ministério da Educação) e R$ 51 milhões de bloqueios de emendas parlamentares. O contingenciamento se estendeu para 63 universidades e 38 institutos federais do País.
A previsão é que a instituição recebesse R$ 902,3 milhões em 2019. O corte de R$ 29 milhões equivale a R$ 28,7 de custeio e R$ 995.913 de investimento. O alvo do plano emergencial é justamente os serviços relativos a custeio.
Conforme o documento, a recomendação é realizar corte linear de, no mínimo, trinta por cento dos recursos orçamentários das Unidades da Administração Central (Pró-Reitorias, Secretarias Especiais e Agências) e Setorial (Câmpus, Faculdades, Escola e Institutos).
Entre as 15 medidas sugerida estão, a concessão de diárias de passagens, nacionais e internacionais, apenas se a ação for de natureza emergencial e com impacto nos programas estratégicos da instituição, e a permissão do uso de veículos oficiais da UFMS para fins de natureza acadêmica ou atividade institucional apenas de caráter indispensável.
Os auditórios, teatro, salas de aula ou qualquer espaço físico da UFMS terá utilização suspensa em caso que não houver contrapartida econômica ou financeira ou acordo de cooperação, com exceção de programas estratégicos da instituição.
Há ainda recomendações para evitar o uso de aparelhos de ar-condicionado entre às 17h e 19h, horários de maior custo de energia, e desligar os aparelhos em dias com temperatura amena; suspender o uso do Morenão no período noturno, após às 18h; apagar as luzes internas durante o intervalo de trabalho; avaliar a necessidade do uso das quadras, ginásios e outros espaços esportivos no período noturno; além de implantar o plano de desligamento da iluminação das áreas comuns da UFMS a partir das 23h30min.
Transparência – A UFMS não informou quanto de recursos está disponível para manter a instituição até o final do ano. A ADUFMS (Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) também não sabe sobre os valores a ainda serem aplicados. “A UFMS precisa de transparência nos dados orçamentários, pois não sabemos quanto do recurso foi usado e quanto ainda precisa ser liberado para fechar o ano”, afirmou o presidente da entidade, professor Marco Aurélio Stefanes.
