Bodoquena e Bonito "se calam" sobre uso de dinheiro arrecadado em mineração
Recursos devem ser empregados em infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação
Com pouco mais de 8.500 habitantes e uma extensão de 2.500 km², Bodoquena, a 264 km de Campo Grande, é uma cidade pacata, cercada pela pelas montanhas verdes da Serra da Bodoquena, cuja economia baseia-se na agropecuária, comércio, turismo e cada vez mais na indústria da mineração
Esta última atividade vem crescendo em toda região da serra, tendo como polos além de Bodoquena, os municípios de Bonito e Jardim. Todas essas cidades recebem uma cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, chamada de CFEM, que é nada mais que os royalties pela exploração mineração.
Segundo último relatório disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) baseado em dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), Bodoquena recebeu até junho de 2023, R$ 496.739,94 de CFEM, Bonito R$ 235.032,65 e Jardim R$ 9.245,92.
O Brasil é um dos poucos países que repassa os royalties para o município produtor. Caso a extração abranja mais de um município, é observada a proporcionalidade da produção efetivamente ocorrida em cada um deles. Assim, por ser o município o ente que fica com a maior parcela da compensação, ele é a parte mais interessada na sua distribuição
Os recursos da CFEM são pagos nas respectivas contas de estados e municípios. Segundo as normas, tais recursos não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal. Elas devem ser aplicadas em projetos que, direta ou indiretamente, sejam destinados a comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.
O Campo Grande News solicitou às prefeituras de Bodoquena e Bonito como é aplicado o valor recebido na cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, porém, até o fechamento desta reportagem não houve resposta.
Tanto a prefeitura de Bonito quanto de Bodoquena, por meio de suas equipes de comunicação, informaram que passaram as demandas para os setores responsáveis e aguardavam resposta.
Boa parte da população de Bodoquena não vê problema na atividade mineradora, muito pelo contrário, enxergam com bons olhos a instalação das lavras de mineradora, já que, de forma simplificada, ela gera emprego e renda.
Casas e propriedades ao redor das minas são ocupadas por pessoas de opinião diferentes, inclusive muitos dos trabalhadores destas lavras moram nestas residências, principalmente nas instaladas perto da cidade.
De acordo com mapa do Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE), mantido pela Agência Nacional de Mineração, há pedidos de lavra, bem como explorações sendo executadas em todo território de Bodoquena.
O mapa é dividido em polígonos com cores diferentes. Cada cor representa uma fase da concessão para mineração, dada principalmente em âmbito federal e depois estadual.
A cor vermelha representa os lugares onde já há concessão de lavra, ou seja, onde o governo já permitiu que uma empresa extraia minério. No mapa de Mato Grosso do Sul, duas cidades se destacam: Bodoquena e Corumbá.
Corumbá possui depósitos de manganês e ferro, cuja exploração data da época da guerra do Paraguai, com concessões de lavra expedidas em 1876. Estes minérios vêm sendo extraídos há várias décadas e são responsáveis por expressiva parcela das exportações do estado.
Já as características de Bodoquena são diferentes, a região tem importantes reservas de calcário dolomítico e calcítico, fosfato e mármores, utilizados para correção de solo em atividades agrícolas.
Os pedidos de lavra começaram na década de 70 na cidade, sendo o primeiro de 1974, da Comican - Companhia de Mineracão Candiota, que gere a InterCement, fábrica de cimento.
A Comican é responsável por grande parte das áreas de concessão, seguida pela Horii Agro Industrial e Intercola Transportes Terraplenagem e Construções, que teve concessão dada em 1979, e depois a Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda, com concessão de 2012.
Outras áreas da cidade ainda estão sob análise de pesquisa, pesquisas sendo realizadas ou até mesmo já com pedido de iniciar a lavra.
Chama muita atenção na paisagem da cidade, o impacto da mineração. São morros verdes que contrastam com cinza do minério exposto no processos de extração. Taynara Moraes, educadora ambiental, membro do coletivo Unidos Serra da Bodoquena, grupo que denuncia abuso por parte da iniciativa privada ou negligência pelo poder público, entendeu que a mineração tem uma agravante em relação a outras atividades, como por exemplo, a agropecuária.
“Caso haja um zoneamento que estabeleça que em tal lugar não pode mais ter lavoura, em 10, 15 anos de trabalho de reflorestamento, o lugar pode voltar a ter características próximas a original. Já quando você coloca um morro a abaixo, no caso da mineração, não tem como subir de novo”.
Procurado sobre como funciona o processo de licenciamento ambiental e se há fiscalização nos locais de lavra e qual seria a periodicidade, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), não respondeu.
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