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Cidades

Em 90 dias, imposto sobre armas de fogo vai aumentar 55%

Imposto sobre munição também sofre alteração, passando de 13% para 25%

Por Gabriel Neris | 01/11/2023 09:06
Homem segura arma de fogo, que ficará mais cara em 90 dias (Foto: Agência Brasil)
Homem segura arma de fogo, que ficará mais cara em 90 dias (Foto: Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto que aumenta para 55% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos.

Atualmente, o percentual definido pelo governo anterior é de 29,25%, praticamente a metade. O imposto sobre munição passa de 13% para 25%.

O governo estima arrecadar R$ 342 milhões com a medida já para o ano que vem. O decreto foi publicado e começar a valer em 90 dias.

A medida faz parte do projeto de desarmamento da população e recadastramento de armas em circulação. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em cinco meses foram mais de 930 mil armas recadastradas.

Outro decreto em vigor desde o início deste ano é a suspensão do registro para compra e transferência de armas e de munições de uso restrito por CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador).

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