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Cidades

Judiciário debate medidas para frear demandas predatórias durante evento em MS

TJMS sediará o 2º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência para combater ações fraudulentas e repetitivas

Por Jhefferson Gamarra | 04/10/2023 17:23
Desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS e anfitrião do evento (Foto: Henrique Kawaminami/Arquivo)
Desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS e anfitrião do evento (Foto: Henrique Kawaminami/Arquivo)

Considerado um dos exemplos nacionais, o TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) sedia, desta quarta-feira (4) até a próxima sexta-feira (6), o 2º Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, que visa debater medidas para identificar demandas fraudulentas ou predatórias que acumulam na Justiça. O evento será realizado no Centro de Convenções de Bonito, a 257 quilômetros de Campo Grande, e contará com a participação de ministros e magistrados de várias regiões do Brasil.

Em entrevista ao Campo Grande News, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, destacou a relevância do estado em sediar o evento, ressaltando que Mato Grosso do Sul foi pioneiro em levantar a problemática das milhares de ações fraudulentas que acumulam no Judiciário.

“No evento, vamos abordar diversas temáticas que estão em voga, inclusive a prática da advocacia predatória. Inclusive, foi esse um dos motivos pelo qual Mato Grosso do Sul ganhou a proeminência em sediar a segunda edição do evento, pois fomos o primeiro tribunal do estado a levantar a problemática sobre ações fraudulentas. Alguns advogados daqui foram até foram presos e outros expulsos da OAB a partir de um trabalho desenvolvido aqui, que alertou para a situação”, destacou o desembargador anfitrião do encontro.

Durante os três dias de evento, estão programados painéis abordando tópicos importantes, como os centros de inteligência e o pensamento sistêmico para a solução de problemas complexos, a gestão de precedentes, a cooperação jurídica e a atuação dos Centros de Inteligência da Justiça Federal.

Para o presidente do TJMS, a solução para lidar com as demandas predatórias reside em uma gestão eficiente, combinando inteligência e tecnologia, que serão os temas centrais do encontro. "O objetivo do encontro é mobilizar o Brasil para diminuir essa prática e os prejuízos ao judiciário, defensoria e também às pessoas, principalmente as mais carentes que acabam sendo vítimas das ações predatórias", frisou Martins.

Recentemente, o Centro de Inteligência do TJMS identificou um caso em que um mesmo advogado ingressou com quase 40.000 ações em Mato Grosso do Sul e atuava de maneira semelhante em outros estados, totalizando mais de 36 mil processos.

O evento, voltado para magistrados, assessores, assistentes de gabinete e servidores do judiciário, contará com a presença do presidente da Suprema Corte do Paraguai, ministro César Manuel Diesel Junghanns, além de convidados da Justiça Federal e do Trabalho.

A abertura será marcada pela palestra magna do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto o encerramento ficará a cargo do ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, e da juíza do Rio de Janeiro e auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, Renata Gil. Autoridades locais, como o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), também participarão do encontro.

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