Justiça mantém preso "time" de Cezário

A desembargadora Elizabeth Anache, presidente da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que concedeu habeas corpus a Francisco Cezário de Oliveira nesta quinta-feira (6), negou estender a decisão aos outros seis presos da Operação Cartão Vermelho. A decisão saiu no início da noite desta sexta-feira (7).

Também hoje, o juiz Marcio Alexandre Wust, da 6ª Vara Criminal de Campo Grande, recebeu a denúncia oferecida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) contra Cezário e outros 11 investigados na Cartão Vermelho.

O dirigente é acusado de liderar organização criminosa, peculato (apropriação de dinheiro ou bem público), furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

O Gaeco  encerrou a investigação sobre os desvios milionários dos recursos do futebol e a enviou para a Justiça no dia 4 de junho. Nesta quinta-feira (5), o processo foi redistribuído para a 6ª Vara.

O recebimento da denúncia dá o start para a fase chamada de instrução da ação penal, quando provas são juntadas, testemunhas ouvidas e réus interrogados, para que depois, juiz decida se condena ou não os acusados pelos crimes imputados a eles.

Prisões - Ontem, depois que a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do presidente afastado da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul) foi substituída por medidas cautelares – monitoramento por tornozeleira eletrônica, por exemplo –, as defesas dos outros indiciados pediram que os clientes tivessem o mesmo benefício, ou seja, responder às acusações em liberdade.

Conforme apurado pelo Campo Grande News, a desembargadora chegou a informar a um grupo de advogados que não daria decisão coletiva, mas que analisaria caso a caso. Nesta sexta, ela decidiu manter todos presos.

Os quatro sobrinhos de Cezário pegos pela Cartão Vermelho - Umberto Alves Pereira, Aparecido Alves Pereira, Valdir Alves Pereira e Francisco Carlos Pereira - e o sobrinho-neto do dirigente, Marcelo Mitsuo Ezoe Pereira, estão no Centro de Triagem Anísio Lima, no Complexo Penal de Campo Grande, desde o dia 21 de maio. Rudson Bogarim Barbosa tambén segue preso.

Guilherme Delmondes, advogado de Umberto, tratado pela investigação como o tesoureiro “oficial” do esquema comandado pelo tio para desviar recursos do futebol, e do filho dele, Marcelo, afirma que vai continuar lutando para libertá-los. “Respeito o posicionamento da desembargadora, porém não concordo com os fundamentos. Seguiremos utilizando as ferramentas processuais adequadas para restituir a liberdade do Marcelo e do Umberto”, afirmou, sem revelar os motivos para a resposta negativa pelo fato dos processos relacionados à Cartão Vermelho estarem todos em sigilo.

Pablo Buarque Gusmão, que defende Rudson Bogarim Barbosa, o gerente de Tecnologia d a Informação do FFMS, também se manifestou contrário ao entendimento de Elizabeth Anache. “Respeito a decisão da desembargadora, mas não concordo. Os fundamentos lançados na decisão alcançam todos os acusados que estão presos preventivamente. O inquérito já finalizou, como ela mesmo pontuou, a denúncia já foi oferecida, os supostos delitos praticados não foram praticados com violência e grave ameaça”, explica.

“Não mais persistem os requisitos para manutenção da prisão preventiva. Isso alcança todos os acusados. Sem contar que não faz sentido algum uma denúncia com 12 acusados e apenas 5 permanecerem presos preventivamente, enquanto a maioria responde em liberdade”, completou o defensor.

A decisão – Elizabete Anache determinou a substituição da segregação preventiva de Cezário por medidas como uso de tornozeleira eletrônica por 90 dias, proibição de contato com acusados e testemunhas, proibição de ausência da comarca por mais de oito dias sem o prévio conhecimento e anuência do juiz, proibição de mudança de endereço sem a prévia comunicação, proibição de comparecer à sede da FFMS e suspensão de qualquer função na entidade.

“Logo, já encerrados os trabalhos investigativos e o oferecimento de denúncia, não vislumbro, até aqui, qualquer prejuízo ao regular desenvolvimento do feito, mesmo porque não há notícia do emprego de violência ou grave ameaça na prática dos delitos imputados ao paciente”, apontou a desembargadora.

A decisão ainda destaca o princípio da dignidade humana, uma vez que considerou o fato de Cezário ter 78 anos e problemas de saúde.

O “dono da bola” por 33 anos em Mato Grosso do Sul – 26 consecutivos – precisou ser socorrido até o Hospital da Cassems, onde passou por cateterismo, no mesmo dia que perdeu a irmã, Maria Rosa Cezário. Ela tinha 81 anos, estava acamada após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e apresentava quadro de pneumonia.

O dirigente havia recebido outra notícia ruim esta semana, quando teve o segundo pedido de liberdade negado pela Justiça. Nesta quinta-feira, após a internação, a manutenção da prisão preventiva foi reconsiderada.

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