Mais de 80% das mulheres presas em flagrante são mães e têm vários filhos
Nos últimos 12 meses, 376 mulheres passaram por audiência de custódia e 82,6% delas são mães
Levantamento do Nucrim (Núcleo Criminal) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul indica que nos últimos 12 meses, 376 mulheres passaram por audiência de custódia, ou seja, foram presas e em julgamento, foi definido se elas seriam liberadas ou não. De todas elas, 94 (cerca de 25%) permaneceram presas e o restante passou a usar tornozeleira ou foram soltas.
Já esmagadora maioria – 313 delas, o que corresponde a 83,2% dessas mulheres – são mães de vários filhos. “Usualmente, elas são de baixa escolaridade, baixa renda e geralmente negras e pardas, com muitos filhos”, disse o coordenador do Nucrim, defensor público Gustavo Henrique Pinheiro Silva.
Ele comenta ainda que grande parte delas “vai para uma situação de cárcere por tráfico de drogas ou delitos sem ameaça ou violência” e que após a análise do caso, a Defensoria passa a atuar apenas com as mulheres que tiveram a prisão preventiva decretada, sempre na tentativa de “trazer ao judiciário novos elementos para fundamentar o pedido de concessão da prisão domiciliar”.
Conforme o STF (Supremo Tribunal Federal), mulheres gestantes e mães de crianças de até 12 anos, que estejam cumprindo prisão preventiva, por meio de habeas corpus coletivo, têm direito à prisão domiciliar.
