“Membro do PCC” que tentou libertar Marcola pede HC para desembargadores de MS

Se até agora nenhum dos desembargadores investigados na Operação Ultima Ratio se movimentou para colocar a tornozeleira eletrônica, cumprindo ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ou foi à Justiça para tentar se livrar da medida cautelar, Joaquim Pedro de Morais Filho, 29, que já foi preso por xingar magistrados no ano passado, decidiu agir. Aos 39 minutos desta sexta-feira (1º) ele protocolou habeas corpus em favor dos desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva e Marcos José de Brito Rodrigues.

Ele nem é advogado e já foi submetido a exame de sanidade mental, mas tem dezenas de habeas corpus protocolados no sistema processual do Superior Tribunal de Justiça e don STF (Supremo Tribunal Federal).

Foi o responsável, por exemplo, por pedir a liberdade de Marco Willians Herbas Camacho, 56, o "Marcola" - apontado como líder máximo do PCC -, no STJ e no STF, além de ir à Justiça em favor do traficante "Nem da Rocinha" e do ex-vereador pelo Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro, preso por estupro.

Inimigo da Justiça – Conforme noticiado pelo portal Uol no fim do mês passado, em 5 de julho de 2024, Joaquim acabou capturado pela Polícia Federal em Caucaia, no interior do Ceará. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela Vara de Nova Granada (SP), que o condenou a quatro anos e oito meses de detenção no regime semiaberto por calúnia.

Ainda conforme apurado pelo Uol, chamou todos os desembargadores do estado de São Paulo de inúteis, ofendeu juízes e xingou promotores de Justiça de Nova Granada e uma médica legista de São Paulo de vagabundos. Também ameaçou policiais penais no Ceará.

A guerra de Joaquim contra as autoridades começou depois que a Justiça considerou improcedente uma ação de indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo movida contra o pai dele. O processo tramitou na Comarca de Nova Granada.

Pego no Ceará, ele passou sete meses preso em Fortaleza, em ala destinada aos integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital). Na ficha do presídio, consta que o rapaz é membro da facção, mas não há outras evidências de que ele seja integrante da organização.

Suspeita de insanidade - Joaquim, que foi libertado em janeiro deste ano, já foi submetido a exame de sanidade mental e foi considerado "semi-imputável e com características paranoide". Em maio do ano passado, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou extinta a punibilidade do réu. Ele voltou para a mira da polícia após enviar e-mails a todos os desembargadores do TJSP os chamando de inúteis, covardes e mentirosos.

A médica legista que avaliou o estado mental de Joaquim, a pedido do Judiciário, também foi chamada de vagabunda por ele e prestou queixa em uma delegacia da Polícia Civil.

Não há mais detalhes sobre quem é Joaquim. As reportagens do Uol e do site Metrópoles que noticiaram a enxurrada de HCs protocoladas por ele nos tribunais não conseguiram localizá-lo e nem falar com a defesa dele.

Ultima Ratio – Os desembargadores de Mato Grosso do Sul “defendidos” por Joaquim Pedro de Morais Filho foram alvos no dia 24 de outubro da Operação Ultima Ratio, deflagrada pela PF (Polícia Federal) em busca de provas contra esquema de venda de sentenças do TJMS. Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e os magistrados foram afastados das funções.