Ministra dos Povos Indígenas cria grupo sobre situação fundiária em MS

O governo federal publicou portaria nesta quarta-feira, Dia dos Povos Indígenas, oficializando grupo de trabalho para propor medidas sobre a situação fundiária do povo kinikinau em Mato Grosso do Sul.

A etnia, com histórico de ter sido declarada extinta em 1976, vive em terras emprestadas por terenas e kadiwéus, nos municípios de Porto Murtinho, Miranda e Nioaque.

O grupo de trabalho é composto pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e por representantes dos seguintes órgãos do ministério: secretaria-executiva, secretaria de Direitos Territoriais Indígenas, departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas e consultoria jurídica.

Também será convidado para participar das reuniões um integrante da sociedade civil, que será representado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Os trabalhos terão duração de 90 dias, com relatório enviado para a ministra. O documento não detalha os municípios onde se localizam as áreas. Mas o território buscado pelos indígenas fica em Miranda e Aquidauana.

"Para o povo kinikinau, é um grande avanço, porque lutamos por isso há mais de cem anos. Agora, chegou a vez de concretizar o sonho de termos uma terra”, afirma o professor Rosaldo de Albuquerque Souza.

De acordo com o assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Anderson Santos, a reivindicação do povo kinikinau é secular e eles estão fora de seu território desde o início de 1900.

“Há uma ação judicial com liminar deferida obrigando a Funai [Fundação Nacional do Índio] para proceder pela identificação e delimitação do território kinikinau. O Cimi tem somado força para pauta a situação desse povo junto aos órgãos responsáveis”, diz o advogado.

Saga - Os registros mostram que o povo indígena veio do Chaco Paraguaio e se fixou na região de Miranda. Já em solo onde hoje é Mato Grosso do Sul, uma nova dispersão da etnia aconteceu com a Guerra do Paraguai, que se estendeu de 1864 a 1870.

"De 1910 a 1940, um grupo perambulou por beiras de estradas, fazendas até chegar no território indígena kadiwéu. Eram 12 famílias na aldeia São João. Depois, com o crescimento da população kinikinau, começou a ocupar muito espaço do território kadiwéu, numa briga interétnica", afirma Rosaldo, que estudou a história da etnia em dissertação de mestrado. A estimativa é que são 600 pessoas em todo Estado.

Em agosto de 2019, cerca de 200 indígenas ocuparam uma fazenda em Aquidauana. O imóvel rural foi desocupado pela polícia sem ordem judicial e com ação truculenta. Segundo a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), a ação da PM (Polícia Militar) combateu prática de ameaça, furto qualificado, danos e crimes ambientais. Os kinikinau reivindicavam área de 4 mil hectares.

No ano passado, o MPF/MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) ajuizou duas ações cobrando a demarcação de áreas indígenas em Aquidauana e Miranda. Já em setembro de 2022, a Justiça Federal determinou que a Funai retomasse imediatamente o procedimento demarcatório das terras ocupadas pela comunidade indígena kinikinau, em Miranda.

Segundo a Sesai/MS (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a população de indígenas soma 80.459 habitantes em Mato Grosso do Sul, presentes em 28 municípios. Representados por oito etnias: guarani, kaiowá, terena, kadiwéu, kinikinau, atikun, ofaié e guató.