MS abre conferência pioneira sobre violência contra mulheres indígenas

No marco do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado na segunda-feira (25), Mato Grosso do Sul foi confirmado como palco de um evento histórico. A Terra Indígena Limão Verde, localizada no município de Amambai, a 350 quilômetros de Campo Grande, sediará nos dias 29 e 30 de novembro a etapa inaugural da Conferência Nacional das Mulheres Indígenas. O encontro é a primeira de sete etapas regionais que culminarão na etapa nacional, prevista para ocorrer entre os dias 6 e 10 de março de 2025, em Brasília.

Com o tema central “Enfrentamento da Violência contra as Mulheres Indígenas”, a conferência busca ouvir lideranças indígenas e coletar propostas que orientem políticas públicas específicas, respeitando as particularidades culturais e territoriais desses povos. O evento conta com a organização da Kuñangue Aty Guasu, a principal articulação de mulheres indígenas guarani e kaiowá em Mato Grosso do Sul, em parceria com os Ministérios dos Povos Indígenas e das Mulheres, além da Anmiga (Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade).

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destaca que a iniciativa é um marco para ampliar a participação das mulheres indígenas na formulação de políticas públicas: “Na história do Brasil, as mulheres indígenas foram invisibilizadas. Este governo está comprometido em mudar esse curso, trazendo-as para o centro do debate. Queremos construir políticas que sejam efetivas, aplicáveis e que respondam às necessidades reais das nossas mulheres”, declarou a ministra.

O evento em Amambai não será apenas um espaço de denúncia da violência vivida pelas mulheres indígenas, mas também de proposição de soluções. A conferência é baseada em seis eixos temáticos principais:

• Direito e gestão territorial – Garantia de acesso e proteção aos territórios indígenas.
• Emergência climática – Discussão sobre os impactos das mudanças climáticas nos territórios e vidas das comunidades.
• Políticas públicas e violência de gênero – Propostas específicas para prevenir e enfrentar a violência.
• Saúde – Debate sobre saúde integral das mulheres indígenas e desafios de acesso.
• Educação – Valorização e transmissão dos saberes ancestrais como estratégia de fortalecimento cultural.
• Fortalecimento cultural – Preservação das tradições enquanto instrumento de resistência e segurança.

Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, reforçou a importância de adaptar as políticas às especificidades dos povos indígenas. “Muitas vezes, a forma como o Estado constrói suas políticas não contempla a realidade indígena. No caso da violência doméstica, por exemplo, é preciso levar em conta as dinâmicas das aldeias e os diferentes contextos culturais para propor soluções eficazes”.

A iniciativa é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre os ministérios, assinado em 2022, que também deu origem ao projeto Guardião das Mulheres Indígenas, voltado à erradicação da violência de gênero. Entre as ações propostas está a criação da Casa da Mulher Indígena, um espaço de acolhimento especializado em cada bioma brasileiro, além de protocolos de atendimento adaptados às especificidades culturais.

De acordo com Jozileia Kaingang, diretora-executiva da ANMIGA, o momento político é oportuno para a participação das mulheres indígenas na formulação dessas políticas. “O cenário atual permite que as mulheres indígenas ocupem espaços de decisão e diálogo. Nosso objetivo é construir, junto com o Estado brasileiro, um Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas que reflita a diversidade cultural e territorial dos nossos povos”, ressaltou.

A etapa em Mato Grosso do Sul dever reunir cerca de 800 participantes e será marcada pela presença de lideranças nacionais, incluindo a ministra Sonia Guajajara e a deputada federal Célia Xakriabá. A programação também celebra os 18 anos da Kuñangue Aty Guasu, que se consolidou como a maior assembleia de mulheres indígenas do estado.

Além das discussões temáticas, o evento terá atividades culturais e lançamentos simbólicos, como:

• O documentário “Kuñangue 18 anos”, dirigido por Marineti Pinheiro e Jaque Aranduha.
• Um show da rapper indígena MC Anarandà, natural de Amambai.
• O lançamento da tradução da Recomendação Geral nº 39 da Convenção CEDAW, tratado internacional que visa promover a igualdade de gênero e os direitos das mulheres, para o idioma Guarani.

A violência contra as mulheres indígenas está intimamente ligada à luta pela proteção dos territórios. Invasões por garimpeiros, madeireiros e o avanço do agronegócio geram impactos diretos na segurança das mulheres, expondo-as a riscos de violência física, sexual e ambiental. “Não dá para ter território seguro com terras invadidas e exploradas. A violência contra nossos corpos reflete a violência contra nossos territórios. É preciso proteger as florestas e, ao mesmo tempo, garantir a segurança das nossas mulheres”, afirmou Jozileia Kaingang.

Após a abertura em Mato Grosso do Sul, as próximas etapas da conferência acontecerão nas seguintes localidades:

• Curitiba (PR) – 9 a 13 de dezembro de 2023
  Região Araucária: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
  Organização: Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) e Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

• Paulo Afonso (BA) – 16 a 19 de dezembro de 2023
  Região Jurema: Pernambuco, Alagoas, Sergipe e norte da Bahia
  Organização: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia.

• Terra Indígena Katukina/Kaxinawá (AC) – 15 a 17 de janeiro de 2025
  Região Sumaúma: Acre, Roraima, Amazonas e Mato Grosso
  Organização: Sitoakore (Acre, sul do Amazonas e noroeste de Rondônia) e União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB).

• Porto Velho (RO) – 20 a 24 de janeiro de 2025
  Região Castanheira: Rondônia, Pará, Maranhão, Amapá e Tocantins
  Organização: Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (Agir) e UMIAB.

• Território Piaçaguera (SP) – 4 a 6 de fevereiro de 2025
  Região Sapopema: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo
  Organização: Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste) e CGY.

• Baía da Traição (PB) – 12 a 14 de fevereiro de 2025
  Região Mangabeira: Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e sul da Bahia
  Organização: Conselho de Mulheres Indígenas da Paraíba e Apoinme.

• Brasília (DF) – 6 a 10 de março de 2025
  Etapa Nacional Copaíba: Finalização e apresentação do plano nacional de políticas públicas.