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Interior

Prorrogado prazo e grupo continuará acompanhando conflito em Douradina

Sala de situação foi criada em agosto, após conflito armado entre guarani-kaiowá e produtores rurais

Por Silvia Frias | 07/10/2024 07:41
Indígenas de um lado e fazendeiros acampados do outro em Douradina (Foto: Divulgação/Conselho Indigenista Missionário)
Indígenas de um lado e fazendeiros acampados do outro em Douradina (Foto: Divulgação/Conselho Indigenista Missionário)

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, prorrogou o prazo da sala de situação criada para adotar providências relacionadas à segurança pública na região da Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica, em Douradina, a 192 quilômetros de Campo Grande, área disputada com produtores rurais, onde se acirrou o conflito a partir de julho.

A portaria estipulou prazo de 60 dias de prorrogação dos trabalhos, válida a partir de hoje (7), data de publicação no Diário Oficial da União.

A área em disputa tem aproximadamente 12 mil hectares e há 13 anos foi delimitada (uma das fases do processo demarcatório de Terras Indígenas) em 2011. Porém, ainda não foi homologada no processo de demarcação (a fase final do mesmo processo), suspensa pela Justiça Federal.


Entre os dias 13 e 14 de julho, alegando estarem cansados de esperar, os guarani-kaiowá ocuparam sete fazendas localizadas dentro do território. Em resposta, os produtores rurais montaram acampamento, em frente aos indígenas.

No dia 11 de setembro, produtores encaminharam carta ao STF (Supremo Tribunal Federal), cobrando do ministro Gilmar Mendes que ele reconheça que eles também têm direito às terras disputadas entre indígenas e ruralistas.

Além disso, pede que o chefe do Supremo olhe com mais atenção para conflitos agrários em MS, especialmente na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no local disputado no início de agosto, prometendo resolver o impasse.

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