MS tem em média 36 vítimas de feminicídio por ano
Com pouco mais de nove meses, Estado já registrou 20 feminicídios neste ano
Em média, 36 mulheres são vítimas de feminicídio todo ano em Mato Grosso do Sul. O levantamento tem como base os números divulgados pela Sejusp (Secretaria Estadual de Segurança Pública) que contabilizou 295 registros desde 9 de março de 2015, quando foi instituída a lei tipificando o crime de violência contra a mulher.
Ainda de acordo com a Sejusp, são 20 feminicídios somente em 2023, sendo que os anos com maiores índices foram 2020 e 2022, com 41 e 44 casos respectivamente.
Um dos casos mais recentes é o de Mikaela Oliveira Rodrigues, de 22 anos, morta na frente dos dois filhos, pelo companheiro, Juliano Azevedo Cardoso, de 28 anos, em Anastácio na última sexta-feira (8). Após o crime, ele enviou um áudio para o padrasto da esposa confessando que havia matado a companheira no município distante cerca de 130 km de Campo Grande.
A morte de Mikaela foi registrada como "feminicídio majorado na presença de descendentes da vítima". Ao longo da instituição da lei, a maioria dos feminicídios do Estado foram de 137 mulheres adultas e 63 jovens com idade entre 18 e 29 anos.
Em abril, a jovem Karolina Silva Pereira, de 22 anos, morreu após ser baleada pelo ex-namorado, Messias Cordeiro da Silva, 25, no Jardim Colibri, em Campo Grande.
Em fevereiro, a monitora Albyna Freitas Ribas morreu na Santa Casa de Campo Grande. A mulher de 49 anos foi atingida por diversos golpes de faca enquanto ia para o trabalho. O autor, Jair Paulino da Silva, de 52 anos, seu ex-marido, foi preso em flagrante.
Dados nacionais - Divulgado em março deste ano, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública constatou que, em 2022, 35 mulheres foram agredidas física ou verbalmente por minuto no Brasil. O levantamento mostra que 28,9% (18,6 milhões) das mulheres relataram ter sido vítima de algum tipo de violência ou agressão, maior percentual da série histórica do levantamento.
O estudo destacou que quase 51 mil mulheres sofreram violência diariamente em 2022, ao passo que quase 6 milhões sofreram ofensas sexuais ou tentativas forçadas de manter relações sexuais. Metade das mulheres que sofreram algum tipo de violência disseram não ter feito nada após o ocorrido.
Perfil das vítimas - O levantamento constatou que 65,6% negras que sofrem com algum tipo de violência em todo o Brasil são mulheres negras com idade entre 16 a 34 anos.
Instituída em março de 2015, a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15) passou a tipificar os homicídios ocorridos contra mulheres. A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
Na ocasião, a nova legislação alterou o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Também modificou a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), para incluir o feminicídio na lista.
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