Mutirão vai avaliar possibilidade de prisão domiciliar para 440 mães
Defensores vão começar a análise em 15 de julho e poderão pedir a medida até 29 de julho
A possibilidade de 440 mães, e gestantes, detidas em Mato Grosso do Sul cumprirem prisão domiciliar será analisada caso a caso em um mutirão da Defensoria Pública Estadual, conforme publicou o órgão na edição de hoje (1º) do Diário Oficial do Estado.
Um grupo de trabalho será montado para avaliar de forma virtual os processos criminais de cada uma. Esse trabalho será coordenado pelos núcleos Criminal, de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, do Sistema Penitenciário e pela Coordenadoria Criminal de Segunda Instância da defensoria.
Farão parte do grupo 20 defensores públicos. Cada um vai analisar 22 casos de mulheres presas provisória ou definitivamente no Estado.
Outros servidores poderão auxiliar o mutirão, fazendo buscas de certidões de nascimento das crianças e entrando em contato com os setores de assistência social das unidades penais, por exemplo.
Prazo - Os defensores terão o prazo de sete dias para terminar a análise e, a depender do resultado, pedir a prisão domiciliar da detenta.
O mutirão vai começar em 15 de julho. Um relatório sobre o trabalho terá que ser entregue em 29 de julho.
Quantas são - Segundo os dados mais atualizados divulgados no Mapa Prisional da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) havia 908 presas em regime fechado e 220 presas cadastradas no regime semiaberto de Mato Grosso do Sul até o fim de maio deste ano.
A reportagem questionou a assessoria de imprensa da Agepen sobre o número atual de mulheres que estão gestantes e são mães, e aguarda o retorno para acrescentar a esta matéria.
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