PF cumpre nova fase de ação contra desembargadores em MT
Agentes foram aos endereços ligados a magistrados cumprir mandados expedidos pelo STF
RESUMO
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Em outubro, a Polícia Federal realizou uma operação em Cuiabá, visando desembargadores suspeitos de venda de decisões judiciais, no âmbito da Operação Sisamnes. O ministro do STF, Cristiano Zanin, autorizou mandados de busca e apreensão, afastamento de servidores e bloqueio de bens, incluindo R$ 1,8 milhão. As investigações, que surgiram após a morte de um advogado, revelaram conexões suspeitas entre advogados e desembargadores. Em Mato Grosso do Sul, cinco desembargadores foram afastados, enquanto em Mato Grosso, a operação continua a investigar transações imobiliárias e intermediações para decisões judiciais.
Policiais federais visitaram endereços esta manhã (20) em Cuiabá, cumprindo novos mandados de busca e apreensão relacionados à Operação Sisamnes, desencadeada no mês passado, tendo como alvo dois desembargadores em investigação por suspeita de venda de decisões.
Conforme divulgado pela imprensa local, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin determinou cumprimento de mandados de busca e apreensão, afastamento de servidores do Poder Judiciário, proibição de contato e saída do país, recolhimento de passaportes, além do bloqueio de R$ 1,8 milhão. Outra medida seria o sequestro dos imóveis adquiridos por um magistrado, segundo o G1.
As investigações já realizadas apontam transações suspeitas com imóveis. No TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), estão no foco da operação os desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, alvos de medidas na fase anterior. Segundo as informações repassadas pela PF, na nova fase um dos alvos seria uma assessora de Ferreira.
Tanto integrantes do Judiciário de MT quanto de Mato Grosso do Sul se tornaram alvo da Polícia Federal após investigações sobre a morte de um advogado na Capital do estado vizinho. Roberto Zampieri foi morto com 10 tiros dentro do próprio carro em frente ao escritório no final do ano passado.
Nas apurações sobre sua morte, apareceu o nome de Andreson de Oliveira Gonçalves, 45 anos, preso na fase anterior da operação em Cuiabá, com quem o advogado se comunicava. Ele foi apontado como lobista e trocava mensagens com desembargadores de MT e MS, levando a PF a organizar as operações e receber autorização da Justiça para as medidas. No caso de Mato Grosso do Sul, cinco desembargadores foram afastados, além de um conselheiro do TCE e um servidor comissionado do Judiciário. Dois aposentados e um juiz também foram alvo. A suspeita aqui no Estado é que advogados, incluindo filhos de desembargadores, fariam intermediação para a obtenção de decisões judiciais.
Em Mato Grosso do Sul, houve somente uma fase, chamada Ultima Ratio, cumprida em outubro. Os desembargadores que tinham sido afastados tiveram autorização de Zanin para retirar a tornozeleira eletrônica dias atrás. O presidente da Corte, Sérgio Martins, chegou a ser afastado, mas foi reintegrado ao cargo. Os demais seguem impedidos de retornar ao TJ.
A investigação da PF iniciou conduzida no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que tem a competência criminal quando se trata de desembargadores investigados. O caso acabou sendo enviado ao STF, para o ministro Zanin, após surgirem suspeitas de envolvimento de ministro daquela Corte.