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"Remediar a injustiça e a desigualdade em relação à terra é fundamental para a proteção daqueles defensores dos direitos humanos.

O mau comportamento certamente não é admirado por ninguém e mancha, sim, a sua imagem. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

O celular, conforme ela, não é proibido completamente por uma garantia do direito fundamental do aluno.

JUSTIÇA: Avesso a bajulação, registro a opinião nas cidades por onde passou o então Juiz de Direito Renato Pavan.

Por todo exposto,  é fundamental que os proprietários de imóveis fiquem atentos às cobranças de IPTU, e seus respectivos direitos.

Só tive tempo de dar um tchau e um sorriso para a pequena indigenazinha, torcendo em pensamento para que seu futuro possa ser de garantia de seus direitos, haja vista que a história de exploração e sofrimento por que passou os indígenas desde 1500 neste país ainda reflete, mesmo após várias conquistas.

Famílias com renda bruta de até R$ 8 mil também passaram a ter direito ao financiamento do programa habitacional do Governo Federal.

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa aceitou a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e tornou réus os conselheiros afastados do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) e outros denunciados por improbidade administrativa decorrentes da Operação Terceirização de Ouro.

No entanto, a pena restritiva de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos.

“Quero acreditar que foi desocupada, mas a impressão que passou é que não chegaram nem a procurar direito, um descaso”, termina.

Entre as diversas áreas do Direito que impactam diretamente a administração, duas se entrelaçam de maneira mais profunda do que se imagina: o Direito Municipal e o Direito de Família.

O superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, Tiago Botelho, detalhou como a viabilização do terreno foi fundamental para a concretização do projeto e ressaltou que o novo fórum faz parte de uma iniciativa maior para transformar a região em um complexo de proteção e direitos.

As refeições serão servidas em quatro câmpus da UFMS: Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá e Aquidauana.

Estudante de direito na época, embarcou no quinto navio dos Estados Unidos que levou os nossos soldados à guerra na Europa.

Com pé-direito de quase quatro metros, o espaço interno integra cama, cozinha completa e uma banheira de imersão vintage estrategicamente posicionada para que o banho seja um momento de contemplação do céu.

Se há profissionais do Direito que abusam da possibilidade de ingressarem com ações e "predam" o sistema judiciário , por outro lado, há as empresas que se utilizam dos Juizados Especiais, dedicados às causas pequenas, para acessarem a Justiça com milhares de ações cobrando cifras milionárias.

E isso até faz sentido, já que o começo da história parte dali, mas os curiosos acabam descobrindo que, nos fundos, há uma área com direito a bananeira, telhado retrátil e decoração afetiva. 

Segundo relatos, os valores pagos por audiência são irrisórios e ainda têm descontos de INSS e Imposto de Renda, sem que esses trabalhadores tenham direito a benefícios como férias, 13º salário ou qualquer tipo de assistência.

O ex-deputado federal e ex-senador por Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka, vai ser o braço direito do Governo do Estado em Brasília (DF).

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ (1982), possui mestrado em Direito das Obrigações pela UCDB e em Direito e Economia pela UGF (2005).